26/05/2025 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.475,96
22/05/2025 16:51

Baixa Definitiva
22/05/2025 16:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rudson Marcos em 22/05/2025 16:15:49
22/05/2025 14:55

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
21/05/2025 23:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 55
20/05/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
16/05/2025 15:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
16/05/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 18:34

Juntada de Petição
09/05/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Informado pagamento/parcelamento
09/05/2025 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.451,48
05/05/2025 17:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> FNSE02JC
05/05/2025 17:49

Transitado em Julgado
03/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/03/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/03/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/03/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 14:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/03/2025 18:19

Sentença confirmada - por unanimidade
17/03/2025 18:37

Juntada de Petição
10/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025 Data da sessão: 26/03/2025 13:30
10/03/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/03/2025, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/03/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010539-75.2024.8.24.0091/SC (Pauta: 785) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Volpato de Souza RECORRENTE: SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AG (RÉU) ADVOGADO(A): HELVIO SANTOS SANTANA (OAB SP353041) RECORRIDO: JEAN MARCEL HOFFMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO XAVIER DE CASTRO (OAB SC030698) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
07/03/2025 13:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
07/03/2025 07:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/03/2025 07:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/03/2025 13:30 Sequencial: 785
09/12/2024 16:45

Conclusos para admissibilidade recursal
09/12/2024 16:45

Juntada de Certidão
09/12/2024 15:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
05/12/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
11/11/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/11/2024 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 28 (05/11/2024). Guia: 9130850 Situação: Baixado.
08/11/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/11/2024 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9130850, Subguia 4689340 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.112,77
29/10/2024 18:51

Link para pagamento - Guia: 9130850, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4689340&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4689340</a>
29/10/2024 18:51

Juntada - Guia Gerada - SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AG - Guia 9130850 - R$ 1.112,77
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
15/10/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/10/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/10/2024 18:26

Julgado procedente em parte o pedido
15/10/2024 16:40

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
13/10/2024 22:08

Conclusos para julgamento
07/10/2024 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
13/09/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 23:26

Juntada de Petição
04/09/2024 12:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
13/08/2024 16:57

Expedição de ofício - 1 carta
01/08/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/07/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 12:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
28/06/2024 18:59

Expedição de ofício - 1 carta
27/06/2024 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/06/2024 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/06/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 12:57

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
24/06/2024 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5026958-72.2023.8.24.0038

Aristides Tavares Filho

Auditor Fiscal Titular - Municipio de Jo...

Advogado: Julio Cesar Vargas

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/06/2023 14:54

Exibir Processo

Processo nº 5002371-52.2024.8.24.0910

Joao Paulo Batista da Silva

Juizo da 2 Vara Civel da Comarca de Camp...

Advogado: Matheus Kruger Santin

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/12/2024 09:47

Exibir Processo

Processo nº 5000196-03.2009.8.24.0008

Sebastiana Alves de Almeida

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Claiton Luis Bork

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/02/2025 18:08

Exibir Processo

Processo nº 5001210-84.2025.8.24.0000

Bruno Oliveira Tenorio Cavalcanti

Policia Civil do Estado de Santa Catarin...

Advogado: Eduardo Pianalto de Azevedo

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/01/2025 12:18

Exibir Processo

Processo nº 5029064-18.2024.8.24.0023

Comercial de Carnes Silva LTDA

Klettemberg Comercio de Hortifrutigranje...

Advogado: Alexandre Beck Monguilhott

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/03/2024 17:56

Exibir Processo