TJSC - 5004772-64.2022.8.24.0014
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Turma Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 11:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
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05/09/2025 11:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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05/09/2025 11:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 16:00</b><br>Sequencial: 92
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03/06/2025 12:46
Conclusos para decisão com Contrarrazões
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03/06/2025 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
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29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
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19/05/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2025 17:43
Determinada a intimação
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19/05/2025 14:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
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19/05/2025 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
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05/05/2025 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
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26/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 115
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16/04/2025 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
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16/04/2025 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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16/04/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2025 16:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/04/2025 15:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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31/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 14:00</b>
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31/03/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/04/2025.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/04/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004772-64.2022.8.24.0014/SC (Pauta: 168) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: ANDERSON DADALT (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ MARTINAZZO (OAB SC043644) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO VASCONCELOS ALENCAR JUNIOR (OAB SC019972) ADVOGADO(A): THALIA ZAMPIERI (OAB SC066523) ADVOGADO(A): EVERTON FILIPE GALLAS RODRIGUES (OAB SC055582) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS/SC (RÉU) PROCURADOR(A): RICARDO DEBASTIANI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
28/03/2025 08:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025
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28/03/2025 08:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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28/03/2025 08:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 168
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03/12/2024 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
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03/12/2024 17:40
Conclusos para decisão com Petição
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03/12/2024 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
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18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 100
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08/11/2024 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
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08/11/2024 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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08/11/2024 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2024 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2024 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2024 08:28
Determinada a intimação
-
31/10/2024 17:18
Conclusos para decisão com Petição
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31/10/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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14/10/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2024 12:02
Determinada a intimação
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04/10/2024 14:44
Conclusos para admissibilidade recursal
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04/10/2024 14:27
Juntada de Certidão
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04/10/2024 13:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
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03/10/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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05/09/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2024 17:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDERSON DADALT. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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05/09/2024 15:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 83. Justiça gratuita: Requerida Guia: 8726807 Situação: Baixado.
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05/09/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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26/08/2024 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
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12/08/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/08/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/08/2024 15:33
Julgado improcedente o pedido
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18/06/2024 17:51
Conclusos para julgamento
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20/05/2024 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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16/04/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/04/2024 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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06/03/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 17:56
Despacho
-
06/03/2024 17:05
Conclusos para despacho
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06/03/2024 17:01
Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências da 2ª Vara Cível - 06/03/2024 16:00. Refer. Evento 52
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06/03/2024 16:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 50 e 54
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06/03/2024 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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06/03/2024 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
06/03/2024 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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06/03/2024 14:59
Juntada de Petição
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01/03/2024 14:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45, 51 e 56
-
01/03/2024 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
01/03/2024 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
01/03/2024 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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29/02/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
29/02/2024 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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29/02/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/02/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/02/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/02/2024 16:38
Juntada de Certidão
-
29/02/2024 14:36
Audiência de instrução - redesignada - Local Sala de audiências da 2ª Vara Cível - 06/03/2024 16:00. Refer. Evento 32
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29/02/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
29/02/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
29/02/2024 14:36
Despacho
-
29/02/2024 14:34
Conclusos para despacho
-
28/02/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
28/02/2024 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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28/02/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2024 15:38
Juntada de Certidão
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28/02/2024 09:45
Juntada de Petição
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20/02/2024 11:51
Juntada de Petição
-
07/02/2024 11:58
Juntada de Petição
-
05/02/2024 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
29/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
29/01/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
29/01/2024 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
19/01/2024 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
19/01/2024 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
19/01/2024 15:41
Audiência de instrução - designada - Local Sala de audiências da 2ª Vara Cível - 05/03/2024 16:00
-
19/01/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/01/2024 15:40
Decisão interlocutória
-
24/10/2023 14:17
Conclusos para despacho
-
05/10/2023 16:49
Juntada de Petição
-
29/09/2023 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
28/09/2023 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
05/09/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
05/09/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
05/09/2023 17:01
Determinada a intimação
-
05/09/2023 15:11
Conclusos para despacho
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17/04/2023 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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17/04/2023 08:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
14/04/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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13/04/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
09/03/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2023 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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10/02/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
01/02/2023 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
01/02/2023 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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31/01/2023 19:00
Expedida/certificada a citação eletrônica
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31/01/2023 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2023 19:00
Determinada a citação
-
31/01/2023 15:32
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
-
31/01/2023 15:32
Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano material - Para: Acidente de Trânsito
-
31/01/2023 15:29
Conclusos para despacho
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01/11/2022 15:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDERSON DADALT. Justiça gratuita: Requerida.
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01/11/2022 15:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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