02/09/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 14/08/2025 A 21/08/2025AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5057280-58.2024.8.24.0000/SC RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO PROCURADOR(A): ALEX SANDRO TEIXEIRA DA CRUZAGRAVANTE: CALÇADOS BEIRA RIO S/AADVOGADO(A): GIANMARCO COSTABEBER (OAB SC039827)AGRAVADO: SIL COMERCIO VAREJISTA DO VESTUARIO LTDAAGRAVADO: ANDERSON DOS SANTOSAGRAVADO: SILMARA DOS SANTOS NOGUEIRAADVOGADO(A): LARISSA GODINHO VASCOTTO (OAB SC053724)A 4ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, A) CONHECER PARCIALMENTE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO E, NESSA PORÇÃO, NEGAR-LHE PROVIMENTO; B) NÃO CONHECER DO AGRAVO INTERNO, ANTE A PERDA SUPERVENIENTE DO SEU OBJETO.

RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador SELSO DE OLIVEIRAVotante: Desembargador SELSO DE OLIVEIRAVotante: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRAVotante: Desembargador VITORALDO BRIDI
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
20/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 67
19/08/2025 17:42

Ajuste correicional Agravo Interno Julgado
19/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 67
18/08/2025 16:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 67
18/08/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2025 18:28

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0404 -> DRI
15/08/2025 18:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2025 17:15

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2025 Período da sessão: 14/08/2025 00:00 a 21/08/2025 15:00
25/07/2025 17:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2025
25/07/2025 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
25/07/2025 17:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 14/08/2025 00:00 a 21/08/2025 15:00 Sequencial: 77
11/06/2025 03:00

Conclusos para decisão/despacho - SMC -> GCIV0404
11/06/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
21/05/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
01/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/04/2025 Prazo do edital: 20/05/2025 Prazo de citação/intimação: 10/06/2025
01/04/2025 00:00

Edital

Agravo de Instrumento Nº 5057280-58.2024.8.24.0000/SC AGRAVANTE: CALÇADOS BEIRA RIO S/A AGRAVADO: SIL COMERCIO VAREJISTA DO VESTUARIO LTDA AGRAVADO: ANDERSON DOS SANTOS AGRAVADO: SILMARA DOS SANTOS NOGUEIRA EDITAL O Excelentíssimo Senhor Desembargador Selso de Oliveira, Relator nos autos de Agravo de Instrumento n. 5057280-58.2024.8.24.0000, em que são partes Sil Comercio Varejista do Vestuario Ltda, Anderson dos Santos, Silmara dos Santos Nogueira e Calçados Beira Rio S/A, faz saber a todos os que do presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por meio deste, INTIMA ANDERSON DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido, da inicial e de todo o conteúdo dos eventos 11 e 49, para, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quize) dias, conforme determina o inciso II do artigo 1.019 do Código de Processo Civil. O presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias (art. 257, III, do Código de Processo Civil), será publicado uma vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional – DJEN do Conselho Nacional de Justiça.

Dado e passado nesta cidade de Florianópolis, Capital do Estado de Santa Catarina, da República Federativa do Brasil, na Seção de Mandados e Cartas.

Em 27/03/2025, Madelon Silveira Locks Vasconcelos Lobo, Técnico Judiciário Auxiliar, o digitei.
31/03/2025 13:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/04/2025
29/03/2025 23:01

Expedição de Edital
26/03/2025 13:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - CAMCIV4 -> SMC
25/03/2025 18:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0404 -> CAMCIV4
25/03/2025 18:35

Determinada a intimação
14/03/2025 12:09

Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV4 -> GCIV0404
14/03/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/03/2025 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37
25/02/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 19:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0404 -> CAMCIV4
24/02/2025 19:46

Determinada a intimação
17/02/2025 19:34

Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV4 -> GCIV0404
17/02/2025 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37
07/02/2025 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37
24/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
21/01/2025 13:28

Expedição de ofício - 3 cartas
21/01/2025 11:03

Juntada de Petição
13/01/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 690048, Subguia 137523 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 108,81
09/01/2025 11:21

Link para pagamento - Guia: 690048, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=137523&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>137523</a>
09/01/2025 11:21

Juntada - Guia Gerada - CALÇADOS BEIRA RIO S/A - Guia 690048 - R$ 108,81
03/12/2024 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/12/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2024 01:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0404 -> CAMCIV4
30/11/2024 01:18

Determinada a intimação
21/11/2024 14:38

Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV4 -> GCIV0404
20/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
11/11/2024 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21
25/10/2024 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21
25/10/2024 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21
18/10/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/10/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 640714, Subguia 124867 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 81,36
07/10/2024 14:53

Expedição de ofício - 3 cartas
07/10/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/10/2024 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/10/2024 15:59

Link para pagamento - Guia: 640714, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=124867&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>124867</a>
03/10/2024 15:59

Juntada - Guia Gerada - CALÇADOS BEIRA RIO S/A - Guia 640714 - R$ 81,36
27/09/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/09/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 18:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0404 -> CAMCIV4
26/09/2024 18:03

Não Concedida a Medida Liminar - documento anexado ao processo 50220991520238240005/SC
17/09/2024 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (16/09/2024). Guia: 8796599 Situação: Baixado.
16/09/2024 18:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0602 para GCIV0404)
16/09/2024 18:56

Alterado o assunto processual
16/09/2024 18:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0602 -> DCDP
16/09/2024 18:53

Determina redistribuição por incompetência
16/09/2024 18:49

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0602
16/09/2024 18:49

Juntada de Certidão
16/09/2024 15:59

Remessa Interna para Revisão - GCOM0602 -> DCDP
16/09/2024 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 8796599 Situação: Em aberto.
16/09/2024 15:58

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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