TJSC - 5013225-88.2024.8.24.0075
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Tubarao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2025 15:26
Baixa Definitiva
-
14/07/2025 14:16
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TRO02CR
-
14/07/2025 14:16
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CARLOS EDUARDO DA SILVA FARIAS
-
14/07/2025 14:16
Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
-
10/07/2025 17:29
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TRO02CR -> DCJE
-
10/07/2025 17:26
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5015603-45.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 113, 132, 140
-
10/07/2025 17:19
Juntada de Certidão
-
10/07/2025 17:16
Juntada de Certidão
-
07/05/2025 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
-
07/05/2025 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
-
06/05/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2025 15:39
Expedição de ofício
-
06/05/2025 15:37
Expedição de Registro no Rol de Culpados
-
06/05/2025 15:36
Juntado(a)
-
02/05/2025 16:40
Comunicação eletrônica recebida - Atualização do Tipo de PEC de Provisória para Definitiva
-
02/05/2025 15:46
Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(CARLOS EDUARDO DA SILVA FARIAS)<br/>BNMP: 5013225-88.2024.8.24.0075.03.0002-02<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Semiaberto
-
02/05/2025 13:46
Transitado em Julgado - Data: 01/05/2025
-
02/05/2025 11:56
Recebidos os autos - TJSC -> TRO02CR Número: 50132258820248240075/TJSC
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18/03/2025 11:40
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50132258820248240075/TJSC
-
19/02/2025 13:56
Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRO02CR -> TJSC
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19/02/2025 13:46
Recebido o recurso de Apelação
-
18/02/2025 16:05
Conclusos para decisão
-
18/02/2025 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
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08/02/2025 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
29/01/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2025 16:53
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2025 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
22/01/2025 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
22/01/2025 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
21/01/2025 15:05
Comunicação eletrônica recebida - distribuído
-
21/01/2025 14:14
Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(CARLOS EDUARDO DA SILVA FARIAS)<br/>BNMP: 5013225-88.2024.8.24.0075.03.0001-00<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Provisória<br/>Regime: Semiaberto
-
21/01/2025 13:35
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012769-41.2024.8.24.0075/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 10, 14, 15, 20
-
21/01/2025 13:34
Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLOS EDUARDO DA SILVA FARIAS - CONDENADO - PRESO
-
21/01/2025 13:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS EDUARDO DA SILVA FARIAS. Justiça gratuita: Deferida.
-
21/01/2025 13:33
Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024
-
20/01/2025 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
20/01/2025 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
20/01/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/01/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/01/2025 17:56
Decisão interlocutória
-
20/01/2025 15:39
Conclusos para despacho
-
20/01/2025 15:36
Juntada de Petição
-
17/01/2025 01:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
07/01/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/01/2025 13:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 102 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 07/01/2025 08:50:11)
-
07/01/2025 08:50
Ato ordinatório praticado
-
20/12/2024 10:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 99 Parte Isenta
-
20/12/2024 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
20/12/2024 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
19/12/2024 22:53
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 93<br>Data do cumprimento: 19/12/2024
-
17/12/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
17/12/2024 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
17/12/2024 16:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93<br>Oficial: ALDO DA SILVA CORREA
-
17/12/2024 16:42
Expedição de Mandado - TROCEMAN
-
17/12/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2024 16:33
Julgado procedente o pedido - Condenatória
-
13/12/2024 17:03
Conclusos para julgamento
-
13/12/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
13/12/2024 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
10/12/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/12/2024 14:22
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
05/12/2024 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
25/11/2024 18:19
Juntado(a)
-
25/11/2024 15:15
Juntado(a)
-
25/11/2024 13:27
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
25/11/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2024 13:24
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2024 13:22
Juntado(a)
-
25/11/2024 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
25/11/2024 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
25/11/2024 12:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
25/11/2024 12:17
Juntado(a)
-
22/11/2024 19:33
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 22/11/2024 16:30. Refer. Evento 31
-
22/11/2024 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
22/11/2024 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
22/11/2024 19:20
Despacho
-
22/11/2024 19:20
Conclusos para despacho
-
22/11/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 19:04
Despacho
-
22/11/2024 18:41
Juntado(a)
-
22/11/2024 18:01
Conclusos para despacho
-
31/10/2024 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
31/10/2024 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
29/10/2024 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
29/10/2024 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
29/10/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/10/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/10/2024 12:37
Decisão interlocutória
-
29/10/2024 11:16
Conclusos para despacho
-
27/10/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
27/10/2024 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
23/10/2024 14:43
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42<br>Data do cumprimento: 22/10/2024
-
23/10/2024 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
23/10/2024 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
22/10/2024 21:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2024 21:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2024 21:51
Decisão interlocutória
-
22/10/2024 16:57
Conclusos para despacho
-
22/10/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
22/10/2024 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
17/10/2024 16:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42<br>Oficial: ALDO DA SILVA CORREA
-
17/10/2024 16:12
Expedição de Mandado - TROCEMAN
-
17/10/2024 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
17/10/2024 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
17/10/2024 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
17/10/2024 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
17/10/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2024 14:11
Expedição de ofício
-
17/10/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2024 14:09
Expedição de ofício
-
16/10/2024 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
16/10/2024 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
16/10/2024 19:13
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 22/11/2024 16:30
-
16/10/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/10/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/10/2024 16:49
Decisão interlocutória
-
16/10/2024 16:07
Conclusos para despacho
-
16/10/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
16/10/2024 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
15/10/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2024 12:47
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 15:11
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20<br>Data do cumprimento: 27/09/2024
-
27/09/2024 15:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20<br>Oficial: ALDO DA SILVA CORREA
-
27/09/2024 15:33
Expedição de Mandado - TROCEMAN
-
27/09/2024 15:27
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14<br>Motivo: Segregado no Presídio Regional Masculino de Tubarão
-
26/09/2024 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
26/09/2024 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
25/09/2024 16:48
Juntada de Petição
-
25/09/2024 12:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: JONES ELIAS DE OLIVEIRA
-
25/09/2024 12:14
Expedição de Mandado - TROCEMAN
-
25/09/2024 11:39
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7<br>Motivo: Segregado no Presídio Regional Masculino de Tubarão
-
24/09/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
24/09/2024 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
24/09/2024 13:57
Juntada de Certidão
-
24/09/2024 13:56
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS PARA: Ação Penal - Procedimento Ordinário
-
24/09/2024 13:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: JONES ELIAS DE OLIVEIRA
-
24/09/2024 13:53
Expedição de Mandado - TROCEMAN
-
24/09/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/09/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/09/2024 13:45
Recebida a denúncia
-
24/09/2024 12:33
Conclusos para despacho
-
24/09/2024 12:32
Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLOS EDUARDO DA SILVA FARIAS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
-
24/09/2024 11:17
Distribuído por dependência - Número: 50127694120248240075/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2024
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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