TJSC - 5002002-10.2024.8.24.0538

30/06/2025 15:29

Juntada de peças digitalizadas

20/05/2025 13:24

Baixa Definitiva

20/05/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

08/05/2025 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

08/05/2025 23:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

08/05/2025 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

07/05/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025 18:42

Juntada de Certidão

06/05/2025 18:41

Expedição de Registro no Rol de Culpados

06/05/2025 17:12

Expedição de ofício

06/05/2025 17:12

Expedição de ofício

06/05/2025 15:15

Juntado(a)

06/05/2025 15:06

Juntada de Certidão

06/05/2025 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MICHAEL INACIO LOURENCO. Justiça gratuita: Deferida.

06/05/2025 14:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MICHAEL INACIO LOURENCO - CONDENADO

06/05/2025 14:43

Comunicação eletrônica recebida - entrega avulsa

06/05/2025 14:32

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(MICHAEL INACIO LOURENCO)<br/>BNMP: 5002002-10.2024.8.24.0538.03.0002-22<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Fechado

06/05/2025 14:14

Transitado em Julgado para o Réu - MICHAEL INACIO LOURENCO<br>Data: 01/05/2025

02/05/2025 08:48

Recebidos os autos - TJSC -> JVE02CR Número: 50020021020248240538/TJSC

26/03/2025 13:13

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001947-59.2024.8.24.0538/SC - ref. ao(s) evento(s): 57, 59, 60, 61

18/03/2025 11:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50020021020248240538/TJSC

20/02/2025 13:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE02CR -> TJSC

19/02/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

17/02/2025 17:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82<br>Data do cumprimento: 14/02/2025

11/02/2025 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

11/02/2025 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

11/02/2025 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/02/2025 10:56

Despacho

11/02/2025 10:47

Conclusos para despacho

06/02/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/02/2025 10:19

Ato ordinatório praticado

05/02/2025 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

05/02/2025 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

05/02/2025 17:42

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

05/02/2025 16:02

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(MICHAEL INACIO LOURENCO)<br/>BNMP: 5002002-10.2024.8.24.0538.03.0001-20<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Provisória<br/>Regime: Fechado

05/02/2025 15:06

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - MICHAEL INACIO LOURENCO<br>Data: 03/02/2025

05/02/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2025 09:19

Recebido o recurso de Apelação

05/02/2025 08:52

Conclusos para despacho

04/02/2025 21:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 85 Parte Isenta

04/02/2025 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

04/02/2025 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

04/02/2025 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82<br>Oficial: LUIS HENRIQUE VIEIRA

04/02/2025 13:21

Expedição de Mandado - JVECEMAN

03/02/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

03/02/2025 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

03/02/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/02/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/02/2025 18:14

Julgado procedente o pedido - Condenatória

03/02/2025 16:26

Conclusos para julgamento

02/02/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

02/02/2025 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

30/01/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025 18:38

Ato ordinatório praticado

30/01/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

24/01/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

17/01/2025 19:02

Juntado(a)

17/01/2025 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/01/2025 15:37

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50548805420248240038/SC

14/01/2025 15:56

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

14/01/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025 15:38

Decisão interlocutória

14/01/2025 15:10

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências da 2ª Vara Criminal - 14/01/2025 15:00. Refer. Evento 40

14/01/2025 14:58

Conclusos para decisão

14/01/2025 14:08

Juntada de Petição

14/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

10/01/2025 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/01/2025 13:39

Juntada de Petição

10/01/2025 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

09/01/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

09/01/2025 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

08/01/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

08/01/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

08/01/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

08/01/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

08/01/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

08/01/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/01/2025 14:21

Expedição de ofício

08/01/2025 14:21

Expedição de ofício

08/01/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

08/01/2025 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

08/01/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

08/01/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

08/01/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

08/01/2025 13:25

Decisão interlocutória

08/01/2025 11:09

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências da 2ª Vara Criminal - 14/01/2025 15:00

08/01/2025 11:07

Conclusos para decisão

08/01/2025 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

08/01/2025 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

07/01/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

07/01/2025 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

07/01/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/12/2024 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/12/2024 07:35

Decisão interlocutória

31/12/2024 07:33

Conclusos para decisão

31/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

29/12/2024 17:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10<br>Data do cumprimento: 19/12/2024

18/12/2024 19:10

Decisão interlocutória - documento anexado ao processo 50548805420248240038/SC

18/12/2024 17:30

Conclusos para decisão

18/12/2024 17:29

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001947-59.2024.8.24.0538/SC - ref. ao(s) evento(s): 55

18/12/2024 17:28

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

18/12/2024 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

18/12/2024 11:53

Despacho

18/12/2024 11:29

Conclusos para despacho

18/12/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

16/12/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

12/12/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

12/12/2024 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

12/12/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

12/12/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

12/12/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/12/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/12/2024 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: LUIS HENRIQUE VIEIRA

11/12/2024 14:35

Expedição de ofício

11/12/2024 14:35

Expedição de ofício

11/12/2024 14:30

Expedição de Mandado - JVECEMAN

11/12/2024 14:19

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001947-59.2024.8.24.0538/SC - ref. ao(s) evento(s): 6, 31

11/12/2024 14:16

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MICHAEL INACIO LOURENCO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

11/12/2024 14:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS PARA: Ação Penal - Procedimento Ordinário

11/12/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024 13:25

Determinada a quebra de sigilo telemático - Complementar ao evento nº 4

11/12/2024 13:25

Recebida a denúncia

11/12/2024 09:50

Conclusos para decisão

10/12/2024 18:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (VRG01JVE01 para JVE02CR01)

09/12/2024 18:55

Distribuído por dependência - Número: 50019475920248240538/SC