23/06/2025 16:03

Baixa Definitiva
20/06/2025 22:46

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSCJC
20/06/2025 22:46

Custas Satisfeitas - Parte: TAM LINHAS AEREAS S/A.
20/06/2025 22:46

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JULIETY KELLY RESENDE GONCALVES
09/06/2025 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
03/06/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
30/05/2025 17:30

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSCJC -> DCJE
30/05/2025 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIETY KELLY RESENDE GONCALVES. Justiça gratuita: Deferida.
29/05/2025 18:08

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSCJC
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
19/05/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
15/05/2025 14:28

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSCJC -> DCJE
15/05/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 13:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> FNSCJC
15/05/2025 13:41

Transitado em Julgado
15/05/2025 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
05/05/2025 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/04/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
15/04/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 16:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/04/2025 15:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
31/03/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025 Data da sessão: 15/04/2025 14:00
31/03/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/04/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/04/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000544-65.2024.8.24.0082/SC (Pauta: 451) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: JULIETY KELLY RESENDE GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE ALMEIDA RODRIGUES FILHO (OAB SC018505) RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
28/03/2025 11:42

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025
28/03/2025 08:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/03/2025 08:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/04/2025 14:00 Sequencial: 451
19/03/2025 13:18

Conclusos para admissibilidade recursal
19/03/2025 13:05

Juntada de Certidão
19/03/2025 10:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
19/03/2025 10:00

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 45 - Juntada - Guia Gerada - 24/02/2025 23:55:57)
19/03/2025 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIETY KELLY RESENDE GONCALVES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
19/03/2025 10:00

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 52 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
19/03/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
13/03/2025 05:39

Juntada de Petição
10/03/2025 04:10

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9855435, Subguia 5105173
10/03/2025 04:10

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 46 - Link para pagamento - 24/02/2025 23:55:58)
28/02/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/02/2025 00:03

Juntada de Petição
24/02/2025 23:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 43. Guia: 9855435 Situação: Em aberto.
24/02/2025 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/02/2025 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/02/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
31/01/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2025 15:09

Julgado improcedente o pedido
09/11/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
07/11/2024 15:40

Conclusos para julgamento
07/11/2024 01:38

Juntada de Petição
01/11/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
31/10/2024 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 29
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/10/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 12:07

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para FNSCJC01)
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/09/2024 09:03

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 27/09/2024 09:00. Refer. Evento 13
27/09/2024 09:03

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
26/09/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2024 14:58

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
26/09/2024 12:46

Juntada de Petição
26/09/2024 10:37

Juntada de Petição
26/08/2024 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/08/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
16/08/2024 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/08/2024 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 20:03

Juntada de Certidão
14/08/2024 20:01

Audiência de conciliação - designada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 27/09/2024 09:00
23/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
15/03/2024 07:28

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (FNSCJC01 para ESTCEJ01)
13/03/2024 15:11

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SC035357 - FABIO RIVELLI)
01/03/2024 12:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/02/2024 08:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2024 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/02/2024 14:54

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
02/02/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 14:32

Determinada a citação
31/01/2024 16:39

Conclusos para despacho
31/01/2024 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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