TJSC - 8000235-09.2025.8.24.0033
1ª instância - Vara de Execucoes Penais da Comarca de Itajai
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/03/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000235-09.2025.8.24.0033/SC (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL AGRAVANTE: LEONAM DA COSTA NASCIMENTO ADVOGADO(A): LUIS CARLOS VEIGA DOS SANTOS (OAB SC058313) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de fevereiro de 2025.
Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente -
14/02/2025 15:51
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
14/02/2025 11:44
Conclusos para decisão
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13/02/2025 18:43
Recebidos os autos
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13/02/2025 18:43
Juntada de MANIFESTAÇÃO
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13/02/2025 18:42
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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12/02/2025 17:12
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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12/02/2025 17:12
Juntada de Certidão
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12/02/2025 17:11
Recebidos os autos
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12/02/2025 17:11
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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12/02/2025 17:11
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
14/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
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