TJSC - 5002193-06.2024.8.24.0910

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira Turma Recursal

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 03.066.219/0001-81

Advogados

HUGO WILKEN MAURELL

CPF *01.***.*26-45

ADRIELE STEFANI ROSA

OAB: 202888/RJ

CPF *27.***.*70-61

Polo Passivo

Partes

LUCIMAR DE REZENDE VIEIRA

CPF *03.***.*98-34

Advogados

VICTOR HUGO COELHO MARTINS

OAB: 030095/SC

CPF *20.***.*67-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2025 14:01

    Baixa Definitiva

  • 15/05/2025 13:59

    Transitado em Julgado

  • 15/05/2025 01:28

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 09/05/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 20/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 16/04/2025 10:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 16/04/2025 10:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 11/04/2025 10:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 10/04/2025 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2025 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2025 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2025 17:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/04/2025 10:33

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 28/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>10/04/2025 09:00</b>

  • 28/03/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos - Aditamento De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/04/2025.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

    De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

    O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/04/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5002193-06.2024.8.24.0910/SC (Aditamento: 960) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): ADRIELE STEFANI ROSA (OAB RJ202888) AGRAVADO: LUCIMAR DE REZENDE VIEIRA ADVOGADO(A): VICTOR HUGO COELHO MARTINS (OAB SC030095) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2025.

    Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente

  • 27/03/2025 19:51

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2025

  • 27/03/2025 17:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 27/03/2025 17:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/04/2025 09:00</b><br>Sequencial: 960

  • 05/03/2025 14:43

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2025 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 08/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 29/01/2025 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/01/2025 13:01

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'

  • 29/01/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 19/12/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 13/12/2024 15:01

    Juntada de Petição

  • 06/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 06/12/2024 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 06/12/2024 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 27/11/2024 10:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 26/11/2024 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/11/2024 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/11/2024 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/11/2024 14:31

    Terminativa - Não conhecido o recurso

  • 26/11/2024 12:26

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2024 12:25

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2024 21:13

    Distribuído por sorteio

  • 22/11/2024 16:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0102 -> DRI

  • 22/11/2024 16:14

    Terminativa - Declarada incompetência

  • 22/11/2024 12:17

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102

  • 22/11/2024 12:16

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2024 18:13

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP

  • 21/11/2024 15:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

  • 21/11/2024 15:35

    Distribuído por sorteio - (GPUB0102)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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