TJSC - 5023168-29.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/05/2025 17:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Protocolo: 5023168292025824000020250513171245
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13/05/2025 14:44
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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13/05/2025 14:44
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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13/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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06/05/2025 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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06/05/2025 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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06/05/2025 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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02/05/2025 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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02/05/2025 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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02/05/2025 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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02/05/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2025 14:31
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI
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30/04/2025 14:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/04/2025 18:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:01</b>
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03/04/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5023168-29.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA PACIENTE/IMPETRANTE: WESLEY CESAR DA LUZ LUIZ ADVOGADO(A): PABLO BUOGO (OAB SC019207) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Lages MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de abril de 2025.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
02/04/2025 19:24
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2025
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02/04/2025 19:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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02/04/2025 19:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:01</b><br>Sequencial: 99
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01/04/2025 12:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403
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01/04/2025 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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01/04/2025 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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28/03/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/03/2025 18:19
Ato ordinatório praticado
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28/03/2025 17:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0403 -> CAMCRI4
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28/03/2025 17:48
Não Concedida a Medida Liminar
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28/03/2025 10:45
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0403
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28/03/2025 10:45
Juntada de Certidão
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28/03/2025 08:32
Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP
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27/03/2025 15:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WESLEY CESAR DA LUZ LUIZ. Justiça gratuita: Requerida.
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27/03/2025 15:52
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2025
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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