25/06/2025 14:28

Baixa Definitiva
10/06/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
31/05/2025 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 09:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50388479020258240090
23/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
22/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
22/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5047948-88.2024.8.24.0090/SC AUTOR: FABIANA BLASIUS JEREMIAS BASTOS E SILVAADVOGADO(A): LARISSA DE SOUZA PHILIPPI LUZ (OAB SC024176)ADVOGADO(A): ALMIR JOSÉ PILON (OAB SC016269)ADVOGADO(A): ISABELA OLIVEIRA MORITZ (OAB SC045888) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes do retorno dos autos da Turma de Recursos.
21/05/2025 11:34

Juntada de Petição
21/05/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
21/05/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/05/2025 02:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 02:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 02:58

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 08:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> FNSNIFP
20/05/2025 08:41

Transitado em Julgado
20/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
25/04/2025 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/04/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/04/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/04/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 16:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/04/2025 15:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
31/03/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025 Data da sessão: 15/04/2025 14:00
31/03/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/04/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/04/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5047948-88.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 688) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): RICARDO FRETTA FLORES RECORRIDO: FABIANA BLASIUS JEREMIAS BASTOS E SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALMIR JOSÉ PILON (OAB SC016269) ADVOGADO(A): LARISSA DE SOUZA PHILIPPI LUZ (OAB SC024176) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
28/03/2025 12:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025
28/03/2025 08:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/03/2025 08:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/04/2025 14:00 Sequencial: 688
10/03/2025 15:37

Conclusos para decisão
10/03/2025 15:36

Juntada de Certidão
10/03/2025 15:18

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
10/03/2025 14:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
06/03/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/03/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/03/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/02/2025 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/02/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/02/2025 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/02/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2025 14:24

Julgado procedente em parte o pedido
21/01/2025 12:58

Conclusos para julgamento
13/01/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/01/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/01/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 19:12

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/11/2024 00:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/11/2024 13:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 13:08

Determinada a citação
13/11/2024 19:39

Conclusos para despacho
13/11/2024 16:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/11/2024 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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