TJSC - 5019103-08.2024.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 13:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02CR0
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10/06/2025 13:20
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JONATHAN BARNI - ABSOLVIDO
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10/06/2025 08:59
Transitado em Julgado
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10/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 37
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23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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23/05/2025 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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14/05/2025 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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14/05/2025 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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13/05/2025 17:23
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI
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13/05/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2025 17:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/05/2025 16:25
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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06/05/2025 17:46
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
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22/04/2025 09:12
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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03/04/2025 12:17
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0202 -> GCRI0201
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03/04/2025 12:17
Despacho
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03/04/2025 11:15
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0201 -> GCRI0202
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01/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2025<br>Data da sessão: <b>22/04/2025 09:00</b>
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01/04/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5019103-08.2024.8.24.0038/SC (Pauta - Revisor: 12) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO REVISOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO APELANTE: JONATHAN BARNI (RÉU) ADVOGADO(A): DANUBIA MEDEIROS BACHTOLD (OAB SC043101) ADVOGADO(A): HELAYNE CAPOZZOLI DINIZ (OAB SC026634) ADVOGADO(A): GUILHERME LUCIANO VIEIRA (OAB SC035997) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: DF TURISMO E REPRESENTACOES LTDA - ME (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO) ADVOGADO(A): Carolina Cunha Durães Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de março de 2025.
Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente -
31/03/2025 18:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2025
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31/03/2025 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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31/03/2025 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/04/2025 09:00</b><br>Sequencial: 12
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31/10/2024 14:15
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201
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31/10/2024 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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31/10/2024 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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30/10/2024 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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29/10/2024 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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14/10/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/10/2024 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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14/10/2024 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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09/10/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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09/10/2024 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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06/10/2024 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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26/09/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/09/2024 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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26/09/2024 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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16/09/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/09/2024 18:51
Ato ordinatório praticado
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16/09/2024 18:19
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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16/09/2024 18:19
Juntada de Certidão
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16/09/2024 18:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONATHAN BARNI. Justiça gratuita: Não requerida.
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16/09/2024 15:51
Remessa Interna para Revisão - GCRI0201 -> DCDP
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16/09/2024 13:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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16/09/2024 13:40
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2024
Ultima Atualização
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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