TJSC - 5000564-91.2024.8.24.0038

27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

10/08/2025 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

31/07/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2025 17:15

Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI04 -> DRI

31/07/2025 17:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/07/2025 10:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

21/07/2025 18:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GG1CRI05 -> GG1CRI04

14/07/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025<br>Data da sessão: <b>30/07/2025 09:00</b>

14/07/2025 00:00

Intimação

11/07/2025 15:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025

11/07/2025 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

11/07/2025 15:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 31

10/07/2025 13:24

Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI04 -> GG1CRI05

26/05/2025 17:11

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GCRI0201 para GG1CRI04)

26/05/2025 17:11

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade

26/05/2025 15:35

Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP

26/05/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

26/05/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

26/05/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

19/05/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

17/05/2025 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

12/05/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

12/05/2025 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

02/05/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2025 17:03

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0202 -> DRI

30/04/2025 17:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/04/2025 12:26

Remetidos os Autos com declaração de voto - GCRI0201 -> GCRI0202

30/04/2025 12:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/04/2025 18:53

Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

25/04/2025 11:03

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

22/04/2025 09:12

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

03/04/2025 12:17

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0202 -> GCRI0201

03/04/2025 12:17

Despacho

03/04/2025 11:15

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0201 -> GCRI0202

01/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2025<br>Data da sessão: <b>22/04/2025 09:00</b>

31/03/2025 18:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2025

31/03/2025 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

31/03/2025 18:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/04/2025 09:00</b><br>Sequencial: 15

25/02/2025 11:06

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201

25/02/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

25/02/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

17/02/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

17/02/2025 09:50

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

17/02/2025 09:50

Juntada de Certidão

17/02/2025 09:48

Alterado o assunto processual

17/02/2025 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO PERON DE LIMA. Justiça gratuita: Requerida.

17/02/2025 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

17/02/2025 08:29

Remessa Interna para Revisão - GCRI0201 -> DCDP

17/02/2025 08:29

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator