02/09/2025 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
01/09/2025 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 14.826,55
28/08/2025 14:11

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Andréia Régis Vaz em 28/08/2025 14:02:17
26/08/2025 15:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
26/08/2025 15:13

Juntada de Certidão
25/08/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
13/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
12/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
12/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5001567-58.2023.8.24.0930/SC AUTOR: JOSE CICERO BARBOZA DA SILVAADVOGADO(A): EDUARDO AGOSTINI COSTELLA (OAB SC047595)ADVOGADO(A): HILARIO ALVADY HENRIQUE RIBEIRO (OAB SC055006)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): SERGIO SCHULZE (OAB SC007629) DESPACHO/DECISÃO 1.

REJEITO de plano os Embargos de Declaração do Ev. 98, pois não há qualquer contrariedade, omissão, obsuridade ou erro na decisão do Ev. 94.

Se o autor não concorda com seu teor, para sua revisão deve usar o recurso adequado. 2.

INDEFIRO o pedido do Ev. 109, eis que a determinação de expedição de alvará é para levantamento de valores INCONTROVERSOS e não controversos. 3.

CUMPRA-SE Ev. 94, com a expedição do alvará ali menconado ao réu ("Assim, EXPEÇA-SE imediato alvará em favor do réu, para levantamento dos valores depositados na subconta n. 2393068355, [...]"), observando-se os dados bancários do Ev. 105. 4.

Tudo resolvido, observe-se a regularidade processual e arquivem-se.
11/08/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025 11:55

Decisão interlocutória
09/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
06/08/2025 20:22

Juntada de Petição
05/08/2025 12:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 51065330420258240930
31/07/2025 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 456,86
28/07/2025 14:02

Conclusos para decisão
28/07/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
21/07/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
18/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
18/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001567-58.2023.8.24.0930/SCRELATOR: Andréia Régis VazRÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): SERGIO SCHULZE (OAB SC007629)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 16/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
17/07/2025 16:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
17/07/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
17/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5001567-58.2023.8.24.0930/SC AUTOR: JOSE CICERO BARBOZA DA SILVAADVOGADO(A): EDUARDO AGOSTINI COSTELLA (OAB SC047595)ADVOGADO(A): HILARIO ALVADY HENRIQUE RIBEIRO (OAB SC055006)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): SERGIO SCHULZE (OAB SC007629) DESPACHO/DECISÃO 1.

O autor veio aos autos e requereu o levantamento dos valores que ele mesmo depositou no Ev. 92 (tutela de urgência).

Prefiro pensar que se trata de equívoco na análise e não em tentativa de induzir o juízo em erro.

Os valores depositados pelo autor, em subconta vinculada aos autos, referem-se aos valores incontroversos por ele depositados em cumprimento à tutela de urgência do Ev. 6.

Com a parcial procedência da ação e o trânsito em julgado da sentença, tais valores devem ser levantados pelo réu.

Assim, EXPEÇA-SE imediato alvará em favor do réu, para levantamento dos valores depositados na subconta n. 2393068355, observando-se os dados bancários a serem apresentados pelo réu em 15 (quinze) dias. 2.

Na sequência, observe-se a regularidade processual e arquivem-se. Advogado, verifique se todas as informações necessárias à expedição do ALVARÁ estão presentes:
16/07/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
16/07/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
16/07/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 15:19

Decisão interlocutória
01/07/2025 21:32

Conclusos para decisão
01/07/2025 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
24/06/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
23/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
23/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5001567-58.2023.8.24.0930/SC AUTOR: JOSE CICERO BARBOZA DA SILVAADVOGADO(A): EDUARDO AGOSTINI COSTELLA (OAB SC047595)ADVOGADO(A): HILARIO ALVADY HENRIQUE RIBEIRO (OAB SC055006) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte interessada para se manifestar acerca do depósito realizado nos autos e informar se ele quita o débito, no prazo de 5 dias.

Quando se tratar de depósito espontâneo realizado pelo devedor antes da intimação para o cumprimento de sentença e com memória discriminada do cálculo, fica a parte credora intimada para, no mesmo prazo, se manifestar sobre os valores depositados, ciente de que poderá ser declarada satisfeita a obrigação, a teor do artigo 526, §§ 1º e 3º, do CPC.

Qualquer controvérsia sobre existência ou não de saldo remanescente deverá ser objeto de cumprimento de sentença, em autos apartados, conforme Orientação CGJ nº 56/2015 (atualizada em 30.08.2019) Quando se tratar de depósito realizado no âmbito de cumprimento de sentença, fica a parte interessada ciente de que seu silêncio poderá importar na extinção do processo pelo pagamento e ou arquivamento.

No mesmo prazo, fica também intimada para informar os dados bancários (banco/agência/conta) necessários à expedição de alvará judicial e indicar qual o valor destinado a honorários e a parte. Sr.(a) Advogado(a), veja como contribuir para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, verifique se todas as informações necessárias à expedição do ALVARÁ estão presentes: Ainda, nomeie os documentos corretamente, possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema. Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade. Dica! Alvará Eletrônico! O Sistema eproc disponibiliza aos advogados um formulário para agilizar os pedidos de expedição de alvará de levantamento de valores depositados na subconta vinculada ao processo judicial. O formulário devidamente preenchido pelo advogado com os campos necessários à expedição do alvará, resultará em um documento que será anexado ao processo e tornará a tramitação do pedido mais célere.

Veja neste vídeo e/ou neste tutorial como realizar Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Formulário.
20/06/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
17/06/2025 09:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10493150, Subguia 5474550 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 639,11
09/06/2025 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 456,86
30/05/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
28/05/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
28/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
27/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
27/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5001567-58.2023.8.24.0930/SC AUTOR: JOSE CICERO BARBOZA DA SILVAADVOGADO(A): EDUARDO AGOSTINI COSTELLA (OAB SC047595)ADVOGADO(A): HILARIO ALVADY HENRIQUE RIBEIRO (OAB SC055006)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): SERGIO SCHULZE (OAB SC007629) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
26/05/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
26/05/2025 17:50

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
26/05/2025 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 26/06/2025. Parte BANCO PAN S.A., Guia 10493150, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?
26/05/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:50

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. BANCO PAN S.A. - Guia 10493150 - R$ 639,11
26/05/2025 17:50

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOSE CICERO BARBOZA DA SILVA
26/05/2025 02:50

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
26/05/2025 02:50

Transitado em Julgado
26/05/2025 02:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 02:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 02:50

Ato ordinatório praticado
25/05/2025 14:36

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50015675820238240930/TJSC
27/02/2025 21:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
25/02/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
22/02/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/02/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 456,86
03/02/2025 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
31/01/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/01/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/01/2025 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 456,86
09/12/2024 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 456,86
25/11/2024 22:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 56 Justiça gratuita: Deferida
25/11/2024 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/11/2024 09:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9243702, Subguia 4752370 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
18/11/2024 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 53. Guia: 9243702 Situação: Em aberto.
18/11/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
13/11/2024 16:18

Link para pagamento - Guia: 9243702, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4752370&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4752370</a>
13/11/2024 16:18

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 9243702 - R$ 660,86
06/11/2024 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 456,86
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/10/2024 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/10/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/10/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/10/2024 16:01

Julgado improcedente o pedido
08/10/2024 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 465,86
06/09/2024 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 465,86
06/08/2024 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 465,86
08/07/2024 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 465,86
04/06/2024 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 465,86
07/05/2024 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 465,86
08/04/2024 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 465,86
07/03/2024 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 465,86
02/02/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 465,86
09/01/2024 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 465,86
05/12/2023 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 465,86
04/12/2023 10:57

Juntada de Petição
01/11/2023 10:34

Juntada de Petição
01/11/2023 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 465,86
29/09/2023 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 465,86
28/09/2023 10:51

Juntada de Petição
22/08/2023 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 465,86
21/08/2023 11:19

Juntada de Petição
25/07/2023 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 465,86
24/07/2023 12:08

Juntada de Petição
27/06/2023 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 465,86
26/05/2023 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 465,86
25/05/2023 16:12

Juntada de Petição
27/04/2023 16:34

Conclusos para julgamento
27/04/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/04/2023 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 465,86
24/04/2023 15:26

Juntada de Petição
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/03/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 15:16

Juntada de Petição
24/03/2023 15:15

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC007629 - SERGIO SCHULZE)
24/03/2023 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 465,86
05/03/2023 19:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE CICERO BARBOZA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
02/03/2023 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 465,86
23/02/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/02/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/02/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2023 15:53

Concedida em parte a Tutela Provisória
11/01/2023 11:36

Conclusos para decisão
09/01/2023 17:17

Juntada de Petição
09/01/2023 17:15

Juntada de Petição
09/01/2023 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE CICERO BARBOZA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
09/01/2023 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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