06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
02/09/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 12/08/2025 A 19/08/2025AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5069968-52.2024.8.24.0000/SC INCIDENTE: AGRAVO INTERNO RELATOR: Desembargador Substituto GIANCARLO BREMER NONES PRESIDENTE: Desembargador MARCOS FEY PROBST PROCURADOR(A): ANGELA VALENCA BORDINIAGRAVANTE: JULIA PAULA TAVARES DA LUZADVOGADO(A): ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB RJ086415)ADVOGADO(A): EVERTON TORRES (DPE)AGRAVADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA/ - UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁA 3ª CÂMARA ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO DE ACERVOS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO RECURSO E, DE OFÍCIO, APLICAR À PARTE AGRAVANTE MULTA DE 1% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA.

RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Substituto GIANCARLO BREMER NONESVotante: Desembargador Substituto GIANCARLO BREMER NONESVotante: Desembargador Substituto LEONE CARLOS MARTINS JUNIORVotante: Desembargador MARCOS FEY PROBST
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
13/08/2025 18:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
13/08/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 15:21

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0302S -> DRI
13/08/2025 15:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/08/2025 14:50

Julgamento do Agravo - Não conhecido - por unanimidade
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2025 Período da sessão: 12/08/2025 00:00 a 19/08/2025 15:00
25/07/2025 12:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2025
25/07/2025 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
25/07/2025 12:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 12/08/2025 00:00 a 19/08/2025 15:00 Sequencial: 8
05/06/2025 13:56

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GEEA0302S
05/06/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/04/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/04/2025 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
15/04/2025 14:57

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5029937-63.2024.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 30
09/04/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2025 17:35

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0302S -> DRI
08/04/2025 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/04/2025 14:25

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
24/03/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025 Data da sessão: 08/04/2025 14:00
24/03/2025 00:00

Intimação

3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5069968-52.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Substituto GIANCARLO BREMER NONES AGRAVANTE: JULIA PAULA TAVARES DA LUZ ADVOGADO(A): ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB RJ086415) ADVOGADO(A): EVERTON TORRES (DPE) AGRAVADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA/ - UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PROCURADOR(A): ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de março de 2025.

Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente
21/03/2025 14:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025
21/03/2025 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/03/2025 14:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/04/2025 14:00 Sequencial: 33
13/03/2025 23:56

Juntada de Petição
06/03/2025 15:07

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMEEA3S -> GEEA0302S
06/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
19/02/2025 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
29/01/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 13:12

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50299376320248240008/SC
28/01/2025 19:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0302S -> CAMEEA3S
28/01/2025 19:12

Concedida a tutela provisória
06/12/2024 17:10

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GEEA0302S
06/12/2024 17:10

Juntada de Certidão
06/12/2024 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIA PAULA TAVARES DA LUZ. Justiça gratuita: Deferida.
06/12/2024 11:39

Remetidos os Autos - GEEA0302S -> DCDP
06/12/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 14:29

Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0403 para GEEA0302) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024
05/12/2024 13:25

Juntada de Certidão
27/11/2024 18:59

Remessa para redistribuição 3ª CEEA - GCIV0403 -> DCDP
19/11/2024 13:45

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCIV0304 -> GCIV0403
18/11/2024 19:13

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0304
11/11/2024 21:41

Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0403 -> DCDP
07/11/2024 21:01

Alterado o assunto processual - De: Matrícula - Ausência de Pré-Requisito (Direito Civil) - Para: Prestação de serviços
04/11/2024 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
04/11/2024 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIA PAULA TAVARES DA LUZ. Justiça gratuita: Requerida.
04/11/2024 12:13

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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