TJSC - 5021031-21.2023.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ: 07.575.651/0001-59

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ: 33.136.896/0001-90

Advogados

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB: 095502/RJ

CPF *20.***.*91-48

JULIA VIEIRA DE CASTRO LINS BOTELHO

OAB: 049069/SC

CPF *56.***.*25-06

Polo Passivo

Partes

LUANA BUSANNA KOBUSZEWSKI

CPF *64.***.*92-97

DANIEL KOBUSZEWSKI

CPF *26.***.*82-90

Advogados

PAULO VITOR APOLINARIO

OAB: 046284/SC

CPF *64.***.*28-10

BRUNO LOUIS PABST WANKE

OAB: 043487/SC

CPF *41.***.*24-23

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2025 12:13

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU03CV0

  • 22/05/2025 12:13

    Devolvidos os autos - (de GEEA0102 para GCIV0501) - Motivo: Retorno do Auxílio

  • 22/05/2025 12:12

    Transitado em Julgado

  • 22/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 20/05/2025 09:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 21

  • 20/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 12/05/2025 11:54

    Juntada de Petição

  • 06/05/2025 11:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 12.623,11

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

  • 29/04/2025 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 25/04/2025 00:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 24/04/2025 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2025 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2025 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2025 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/04/2025 17:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0102S -> DRI

  • 23/04/2025 17:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/04/2025 16:29

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 01/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 14:00</b>

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

    A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

    Parágrafo único.

    O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

    Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

    Apelação Nº 5021031-21.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 108) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON APELANTE: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIA VIEIRA DE CASTRO LINS (OAB SC049069) APELANTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) APELADO: DANIEL KOBUSZEWSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO VITOR APOLINARIO (OAB SC046284) ADVOGADO(A): BRUNO LOUIS PABST WANKE (OAB SC043487) APELADO: LUANA BUSANNA KOBUSZEWSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO VITOR APOLINARIO (OAB SC046284) ADVOGADO(A): BRUNO LOUIS PABST WANKE (OAB SC043487) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de março de 2025.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 31/03/2025 19:15

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2025

  • 31/03/2025 19:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 31/03/2025 19:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 108

  • 02/12/2024 16:14

    Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0501 para GEEA0102) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024

  • 02/12/2024 15:16

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2024 13:38

    Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0501 -> DCDP

  • 18/11/2024 15:39

    Alterado o assunto processual - De: Extravio de bagagem - Para: Indenização por Dano Moral (Direito Civil)

  • 18/11/2024 10:04

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0501

  • 18/11/2024 10:04

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2024 10:03

    Alterado o assunto processual - De: Irregularidade no atendimento - Para: Extravio de bagagem

  • 14/11/2024 17:29

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0501 -> DCDP

  • 14/11/2024 16:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 66 do processo originário (23/08/2024). Parte: GOL LINHAS AEREAS S.A. Guia: 8620517 Situação: Baixado.

  • 14/11/2024 16:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 62 do processo originário (28/08/2024). Parte: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Guia: 8620073 Situação: Baixado.

  • 14/11/2024 16:42

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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