08/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5092531-97.2023.8.24.0930/SCAUTOR: MARIA REGINA THEODOSIO GONCALVESADVOGADO(A): RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961)ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576)ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313)ADVOGADO(A): RICARDO SANTANA (OAB SC014823)ADVOGADO(A): FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB SC018913)ADVOGADO(A): GUSTAVO SANTANA (OAB SC031092)RÉU: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFADVOGADO(A): Estefânia Ferreira de Souza Viveiros (OAB DF011694)DESPACHO/DECISÃOPelo fundamentado, rejeitam-se os embargos.
04/09/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
04/09/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
04/09/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 14:57

Decisão interlocutória
03/09/2025 02:43

Conclusos para decisão
03/09/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
26/08/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
25/08/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
25/08/2025 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
25/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
22/08/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 14:32

Decisão interlocutória
21/08/2025 02:38

Conclusos para decisão
20/08/2025 17:02

Juntada de Petição
20/08/2025 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
18/08/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
15/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
14/08/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
14/08/2025 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
14/08/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 17:10

Despacho
14/08/2025 14:52

Juntada de Certidão
14/08/2025 14:47

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DF078421
14/08/2025 14:47

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DF021182
14/08/2025 13:49

Conclusos para decisão
14/08/2025 13:48

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
12/08/2025 19:51

Baixa Definitiva
12/08/2025 10:11

Juntada de Certidão
12/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
28/07/2025 14:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 51027171420258240930
24/07/2025 19:11

Juntada de Petição
21/07/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
18/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
17/07/2025 20:16

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
17/07/2025 18:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
17/07/2025 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/08/2025. Parte FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Guia 10912439, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/p
17/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 18:11

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - Guia 10912439 - R$ 2.149,17
17/07/2025 18:11

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA REGINA THEODOSIO GONCALVES
17/07/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
15/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
14/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5092531-97.2023.8.24.0930/SC AUTOR: MARIA REGINA THEODOSIO GONCALVESADVOGADO(A): RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961)ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576)ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313)ADVOGADO(A): RICARDO SANTANA (OAB SC014823)ADVOGADO(A): FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB SC018913)ADVOGADO(A): GUSTAVO SANTANA (OAB SC031092)RÉU: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE LOBO SOUSA MONTEIRO (OAB DF078421)ADVOGADO(A): EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB DF021182) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
11/07/2025 15:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50949640620258240930
11/07/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
11/07/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/07/2025 03:00

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
11/07/2025 03:00

Transitado em Julgado
11/07/2025 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 03:00

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 09:05

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50925319720238240930/TJSC
18/03/2025 22:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
12/03/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/02/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/02/2025 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
04/02/2025 16:50

Alterado o assunto processual - De: Mútuo - Para: Revisão do Saldo Devedor
29/01/2025 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 40 Justiça gratuita: Deferida
29/01/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/12/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 - Ciência no Domicílio Eletrônico
19/12/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 18:01

Julgado improcedente o pedido
19/12/2024 12:16

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
23/09/2024 13:46

Conclusos para decisão
09/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/06/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/06/2024 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/06/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 16:47

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
05/06/2024 13:53

Conclusos para decisão
05/06/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/06/2024 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/06/2024 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/06/2024 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/05/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 16:00

Convertido o Julgamento em Diligência
19/02/2024 15:48

Conclusos para julgamento
19/02/2024 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/02/2024 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/02/2024 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 20:03

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
02/02/2024 14:28

Juntada de Petição - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF (DF021182 - EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES)
29/12/2023 12:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
13/12/2023 08:46

Expedição de ofício - 1 carta
26/10/2023 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA REGINA THEODOSIO GONCALVES. Justiça gratuita: Deferida.
16/10/2023 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/10/2023 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/10/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/10/2023 13:08

Determinada a citação
26/09/2023 16:19

Conclusos para decisão
26/09/2023 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA REGINA THEODOSIO GONCALVES. Justiça gratuita: Requerida.
26/09/2023 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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