27/08/2025 21:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50030074820258240048
25/07/2025 18:18

Baixa Definitiva
24/07/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
17/07/2025 13:55

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PCX02CV
17/07/2025 13:53

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 24. Rateio de 100%. Parte: SECRETÁRIO DA FAZENDA - MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC - BALNEÁRIO PIÇARRAS
17/07/2025 13:53

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 24. Parte: LENARA MARIA WEISS
17/07/2025 13:53

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 47 - Juntada - Guia Gerada - 27/11/2024 16:32:43)
17/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
16/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
16/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5002224-90.2024.8.24.0048/SC IMPETRANTE: LENARA MARIA WEISSADVOGADO(A): BRUNO LEONARDO DE FREITAS (OAB SC061896)ADVOGADO(A): GABRIEL DE MENDONCA RAMOS (OAB SC059661) DESPACHO/DECISÃO A parte impetrante deverá ajuizar o respectivo Cumprimento de Sentença em autos próprios, nos moldes da Orientação CGJ n. 56.

Intime-se.

No mais, diante do trânsito em julgado, arquivem-se.
15/07/2025 18:00

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PCX02CV -> DCJE
15/07/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/07/2025 14:33

Determinada a intimação
14/07/2025 18:49

Conclusos para decisão
14/07/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
07/07/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
06/07/2025 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
30/06/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
27/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
27/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5002224-90.2024.8.24.0048/SC IMPETRANTE: LENARA MARIA WEISSADVOGADO(A): BRUNO LEONARDO DE FREITAS (OAB SC061896)ADVOGADO(A): GABRIEL DE MENDONCA RAMOS (OAB SC059661) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
26/06/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 18:51

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 18:51

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
25/06/2025 10:34

Recebidos os autos - TJSC -> PCX02CV Número: 50022249020248240048/TJSC
12/12/2024 04:09

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9334814, Subguia 4804335
12/12/2024 04:09

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 48 - Link para pagamento - 27/11/2024 16:32:47)
27/11/2024 16:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PCX02CV -> TJSC
27/11/2024 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LENARA MARIA WEISS. Justiça gratuita: Indeferida.
26/11/2024 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/11/2024 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/11/2024 12:23

Alterado o assunto processual - De: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis - Para: Abuso de Poder
26/11/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/11/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
14/11/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 18:09

Decisão interlocutória
14/11/2024 14:42

Juntada de Certidão
07/11/2024 18:59

Conclusos para decisão
07/11/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/10/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/10/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/10/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/10/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/10/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2024 11:30

Concedida a Segurança
13/08/2024 08:40

Conclusos para julgamento
12/08/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/08/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/08/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/08/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
07/08/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 13
22/07/2024 18:26

Juntada de peças digitalizadas
15/07/2024 18:43

Juntada de peças digitalizadas
15/07/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 14:39

Não Concedida a Medida Liminar
11/07/2024 18:03

Juntada de Petição
11/07/2024 16:46

Conclusos para decisão
11/07/2024 10:29

Juntada de Petição
11/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/06/2024 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/06/2024 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 08:01

Determinada a intimação
27/06/2024 11:18

Conclusos para decisão
26/06/2024 19:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LENARA MARIA FAYAD. Justiça gratuita: Requerida.
26/06/2024 19:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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