TJSC - 5003892-86.2024.8.24.0019
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2025 08:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDACR0
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20/05/2025 08:52
Transitado em Julgado
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20/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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02/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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02/05/2025 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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22/04/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2025 18:13
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI
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16/04/2025 18:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/04/2025 15:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2025<br>Data da sessão: <b>16/04/2025 09:00</b>
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01/04/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de abril de 2025, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5003892-86.2024.8.24.0019/SC (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI APELANTE: IRACI MALAQUIAS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LEANDRO BERNARDI (OAB SC010269) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: IVAN HENRIQUE ANDERSON Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de março de 2025.
Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente -
31/03/2025 19:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2025
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31/03/2025 19:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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31/03/2025 19:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/04/2025 09:00</b><br>Sequencial: 77
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17/03/2025 12:23
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102
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17/03/2025 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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10/03/2025 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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28/02/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/02/2025 13:18
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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28/02/2025 13:18
Juntada de Certidão
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28/02/2025 13:17
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ELIANE RIBEIRO DOS SANTOS - EXCLUÍDA
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28/02/2025 13:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVAN HENRIQUE ANDERSON. Justiça gratuita: Não requerida.
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28/02/2025 13:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIANE RIBEIRO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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28/02/2025 13:12
Alterado o assunto processual - De: Fato Atípico - Para: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
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28/02/2025 09:41
Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP
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27/02/2025 19:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRACI MALAQUIAS. Justiça gratuita: Requerida.
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27/02/2025 19:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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27/02/2025 19:05
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2025
Ultima Atualização
16/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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