21/07/2025 11:40

Baixa Definitiva
19/07/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
11/07/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
10/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
09/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
14/05/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
14/05/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 21:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> ARUJFP
13/05/2025 21:26

Transitado em Julgado
13/05/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
13/05/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
10/04/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 17:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/04/2025 11:48

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
09/04/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
09/04/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
26/03/2025 15:34

Conclusos para despacho
25/03/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 19:39

Despacho
24/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025 Data da sessão: 10/04/2025 09:00
24/03/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/04/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/04/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0300123-07.2016.8.24.0167/SC (Pauta: 24) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: VIVIANE VICENTE FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLON TESTONI BATISTI (OAB SC032631) ADVOGADO(A): ORLANDO GONCALVES PACHECO JUNIOR (OAB SC017164) ADVOGADO(A): SUYANE PACHECO DE ABREU (OAB SC072878) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE GAROPABA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): JEAN NASCIMENTO PACHECO PROCURADOR(A): André Souza Lopes PROCURADOR(A): HENRIQUE DA SILVA TELLES VARGAS PROCURADOR(A): JAMES RICARDO FERREIRA PILOTO PERITO: BRUNA RECH DAGOSTIM Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de março de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
21/03/2025 15:07

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025
21/03/2025 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/03/2025 15:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/04/2025 09:00 Sequencial: 24
13/12/2024 18:23

Conclusos para decisão
13/12/2024 18:23

Juntada de Certidão
13/12/2024 17:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
12/12/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
19/11/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/11/2024 21:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 64. Justiça gratuita: Deferida Guia: 9269365 Situação: Baixado.
18/11/2024 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
18/11/2024 17:01

Juntada de Petição
11/11/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
22/10/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/10/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/10/2024 18:40

Julgado improcedente o pedido
22/10/2024 18:29

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
02/04/2024 18:39

Conclusos para decisão
18/01/2024 17:40

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GPBUN01 para ARUJFP01)
18/01/2024 17:40

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
18/01/2024 17:40

Alterado o assunto processual
12/12/2023 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
06/12/2023 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
17/11/2023 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 19:57

Terminativa - Declarada incompetência
10/07/2023 17:18

Juntada de Petição
08/07/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
04/07/2023 16:55

Conclusos para decisão
19/06/2023 09:09

Juntada de Petição
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/06/2023 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/06/2023 16:12

Expedição de ofício
06/06/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VIVIANE VICENTE FERNANDES. Justiça gratuita: Deferida.
11/05/2023 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/04/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
31/03/2023 14:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/03/2023 até 31/03/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 004/2023
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
13/03/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2023 11:48

Decisão interlocutória
21/03/2022 15:58

Conclusos para decisão
18/03/2022 16:50

Juntada de Petição
18/03/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
04/03/2022 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
23/02/2022 13:16

Juntada de Petição
21/02/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2022 15:20

Decisão interlocutória
19/04/2021 17:35

Juntada de Petição
13/04/2020 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
28/03/2020 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
28/03/2020 13:38

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
23/06/2019 20:40

Conclusos para decisão interlocutória
21/08/2018 16:03

Informações - Nº Protocolo: WGPB.18.10005926-8 Tipo da Petição: Informações Data: 21/08/2018 15:50
21/10/2016 12:53

Conclusos para despacho
20/10/2016 19:34

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGPB.16.10004987-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 20/10/2016 19:01
05/10/2016 20:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0713/2016 Data da Publicação: 06/10/2016 Número do Diário: 2450 Página:
04/10/2016 20:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0713/2016 Teor do ato: Fica intimado(a) o autor(a) para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Marlon Teston Batisti (OAB 32631/SC)
03/10/2016 13:36

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado(a) o autor(a) para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 10 (dez) dias.
03/10/2016 13:33

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WGPB.16.10004569-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 28/09/2016 14:07
30/08/2016 14:55

documento digitalizado
30/08/2016 14:54

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
30/08/2016 14:54

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ
23/08/2016 12:20

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 167.2016/002517-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/08/2016 Local: Garopaba / João Gilberto Vier
01/08/2016 19:33

Determinado a emenda da inicial - Diante da declaração e documentos juntados, defiro o benefício da Justiça Gratuita à autora.Cite-se.
22/03/2016 18:38

Conclusos para despacho
24/02/2016 12:26

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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