TJSC - 5033252-58.2023.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2025 16:17
Juntada de Petição
-
03/04/2025 14:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAIFP0
-
03/04/2025 14:31
Transitado em Julgado
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03/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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16/02/2025 00:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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13/02/2025 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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12/02/2025 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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06/02/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/02/2025 14:06
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
-
05/02/2025 14:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/02/2025 16:01
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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24/01/2025 15:00
Juntada de Petição
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21/01/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>04/02/2025 14:00</b>
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21/01/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5033252-58.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: HB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LAUDELINO JOÃO DA VEIGA NETTO (OAB SC020663) ADVOGADO(A): MARIDIANE FABRIS (OAB SC045283) ADVOGADO(A): ADRIEL MAFRA LIMAS (OAB SC073120) APELADO: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de janeiro de 2025.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
17/01/2025 13:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
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17/01/2025 13:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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17/01/2025 13:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 117
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19/11/2024 11:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 66 do processo originário (11/10/2024). Guia: 8950301 Situação: Baixado.
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19/11/2024 11:12
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/11/2024
Ultima Atualização
05/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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