18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091284-91.2020.8.24.0023/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: THAIS RIBAS SCAPINI GARROADVOGADO(A): JULIA NEVES MARTINELLI (OAB SC061769)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 185 - 17/09/2025 - Juntada de certidão
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091284-91.2020.8.24.0023/SC AUTOR: THAIS RIBAS SCAPINI GARROADVOGADO(A): JULIA NEVES MARTINELLI (OAB SC061769)RÉU: CLINICA JANE CIRURGIA PLASTICA LTDAADVOGADO(A): MICHELLE APARECIDA MENDES ZIMER (OAB PR049479)ADVOGADO(A): CAROLINE DO CARMO FERRAZ DA COSTA (OAB PR032480) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes do retorno dos autos da Turma de Recursos.
21/08/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
21/08/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 166, 167
20/08/2025 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
20/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 166, 167
19/08/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2025 19:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/08/2025 16:47

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
04/08/2025 02:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025 Data da sessão: 19/08/2025 09:00
01/08/2025 10:40

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2025
01/08/2025 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/08/2025 10:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/08/2025 09:00 Sequencial: 83
23/07/2025 11:50

Conclusos para decisão
23/07/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
21/07/2025 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
16/07/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
16/07/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149
15/07/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
15/07/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
15/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149
14/07/2025 17:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149
14/07/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 16:45

Retirada de pauta - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/07/2025 09:00 Sequencial: 45
08/07/2025 19:22

Juntada de Petição
30/06/2025 02:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2025 Data da sessão: 15/07/2025 09:00
30/06/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, informo aos senhores advogados que na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15/07/2025, terça-feira, às 09 (nove) horas serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral deverão ser formulados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também fazê-lo no SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15/07/2025 às 09 (nove) horas, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5091284-91.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 45) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Carlin RECORRENTE: THAIS RIBAS SCAPINI GARRO (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIA NEVES MARTINELLI (OAB SC061769) RECORRIDO: CLINICA JANE CIRURGIA PLASTICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELLE APARECIDA MENDES ZIMER (OAB PR049479) ADVOGADO(A): CAROLINE DO CARMO FERRAZ DA COSTA (OAB PR032480) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): FELIPE BARRETO DE MELO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
27/06/2025 13:08

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2025
27/06/2025 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/06/2025 13:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/07/2025 09:00 Sequencial: 45
09/04/2025 14:00

Juntada de Petição
08/04/2025 16:45

Juntada de Petição
04/04/2025 14:52

Retirada de pauta
31/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025 Data da sessão: 15/04/2025 14:00
31/03/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/04/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/04/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5091284-91.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 1005) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: THAIS RIBAS SCAPINI GARRO (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIA NEVES MARTINELLI (OAB SC061769) RECORRIDO: CLINICA JANE CIRURGIA PLASTICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO DE AVELAR LAMY (OAB SC015241) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): FELIPE BARRETO DE MELO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
28/03/2025 12:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025
28/03/2025 08:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/03/2025 08:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/04/2025 14:00 Sequencial: 1005
13/03/2025 14:08

Despacho
28/06/2024 17:07

Conclusos para decisão
28/06/2024 17:04

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PR032480
28/06/2024 17:03

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PR049479
28/06/2024 16:39

Juntada de Petição
28/06/2024 16:38

Juntada de Petição
29/05/2024 17:15

Despacho
04/03/2024 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7302005, Subguia 3796462 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.833,34
02/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
01/03/2024 17:10

Conclusos para decisão com Petição
01/03/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
01/03/2024 00:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7302005, Subguia 3796462
28/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
22/02/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
19/02/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
19/02/2024 12:16

Juntada - Guia Gerada - THAIS RIBAS SCAPINI GARRO - Guia 7302005 - R$ 2.833,34
19/02/2024 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: THAIS RIBAS SCAPINI GARRO. Justiça gratuita: Indeferida.
18/02/2024 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2024 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2024 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2024 21:06

Gratuidade da justiça não concedida
25/09/2023 14:03

Conclusos para decisão com Petição
25/09/2023 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
06/09/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 12:38

Despacho
31/08/2023 14:04

Conclusos para decisão
31/08/2023 14:04

Juntada de Certidão
31/08/2023 12:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
31/08/2023 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: THAIS RIBAS SCAPINI GARRO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
28/08/2023 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
19/08/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
04/08/2023 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
04/08/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
13/07/2023 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 95 Justiça gratuita: Requerida
13/07/2023 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
12/07/2023 17:20

Juntada - Guia Gerada - CLÍNICA JANE CIRURGIA PLÁSTICA LTDA. - Guia 5996679 - R$ 2.789,36
12/07/2023 10:16

Juntada de Petição
04/07/2023 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
19/06/2023 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
19/06/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 17:01

Julgado procedente em parte o pedido
19/04/2023 10:55

Alterado o assunto processual
13/03/2023 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/03/2023 16:46

Conclusos para julgamento
13/03/2023 16:45

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Juizado Especial da Fazenda Pública - 13/03/2023 15:00. Refer. Evento 66
10/03/2023 13:44

Juntada de Petição
24/02/2023 13:43

Juntada de Petição
14/02/2023 01:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 73
13/02/2023 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
07/02/2023 01:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68, 71 e 72
19/12/2022 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
19/12/2022 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
16/12/2022 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 10:01

Determinada a intimação
16/12/2022 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/12/2022 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/12/2022 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/12/2022 10:01

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Juizado Especial da Fazenda Pública - 13/03/2023 15:00
15/12/2022 15:15

Conclusos para decisão
27/09/2022 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
26/09/2022 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
26/08/2022 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
24/08/2022 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/08/2022 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 11:45

Convertido o Julgamento em Diligência
01/07/2022 12:48

Conclusos para julgamento
06/06/2022 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
15/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/05/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 14:59

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
03/05/2022 18:26

Juntada de Petição - CLÍNICA JANE CIRURGIA PLÁSTICA LTDA. (SC015241 - EDUARDO DE AVELAR LAMY)
21/03/2022 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022
17/03/2022 13:10

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 45
08/03/2022 18:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36 Motivo: Solicitação do Cartório (citação por AR)
07/03/2022 17:41

Expedição de ofício - 1 carta
11/12/2021 17:33

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:23:07). Refer. Evento 40
11/12/2021 17:33

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:23:07). Refer. Evento 39
11/12/2021 17:33

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 22:23:07). Refer. Evento 38
10/12/2021 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/12/2021 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36 Oficial: EVELISE MARIA DIAS
02/12/2021 18:29

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
04/10/2021 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/09/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
24/08/2021 18:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/08/2021 16:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/08/2021 16:13

Determinada a citação
24/08/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
17/08/2021 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
10/08/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
31/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/07/2021 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/07/2021 15:53

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2021 14:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS01FP1 para FNSNIFP01)
21/07/2021 14:19

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
21/07/2021 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2021 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2021 14:16

Terminativa - Declarada incompetência
19/07/2021 13:23

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2021 13:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS02FP01 para FNS01FP1)
17/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/07/2021 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2021 15:51

Terminativa - Declarada incompetência
13/07/2021 12:44

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2021 19:09

Redistribuído por sorteio - (FNS03CV01 para FNS02FP01)
09/07/2021 19:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNDO DO PLANO DE SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
07/07/2021 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2021 18:02

Determinada a intimação
11/06/2021 15:43

Juntada de Petição
03/03/2021 16:58

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2021 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/01/2021 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2021 16:35

Determinada a intimação
08/01/2021 13:50

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2020 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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