TJSC - 5023711-80.2022.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2025 18:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO02FP0
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16/06/2025 18:44
Transitado em Julgado
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16/06/2025 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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03/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
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30/04/2025 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2025 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2025 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2025 14:25
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
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29/04/2025 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/04/2025 09:24
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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07/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2025<br>Data da sessão: <b>29/04/2025 09:00</b>
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07/04/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5023711-80.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: SERGIO MOSELE BERTASO (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SUZAM KELI NEGRETTO (OAB SC021723) APELANTE: IZABEL CRISTINA BERTASO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SUZAM KELI NEGRETTO (OAB SC021723) APELADO: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALBERTO FREDERICO GRANZOTTO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de abril de 2025.
Desembargador JAIME RAMOS Presidente -
04/04/2025 15:10
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/04/2025
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04/04/2025 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/04/2025 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/04/2025 09:00</b><br>Sequencial: 68
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28/03/2025 20:04
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0303
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28/03/2025 15:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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21/03/2025 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
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25/02/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/02/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/02/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/02/2025 10:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0303 -> DRI
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25/02/2025 10:17
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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11/02/2025 15:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 67 do processo originário (25/11/2024). Guia: 9304705 Situação: Baixado.
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11/02/2025 15:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 67 do processo originário (25/11/2024). Guia: 9304705 Situação: Baixado.
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11/02/2025 15:29
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2025
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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