03/09/2025 14:08

Baixa Definitiva
03/09/2025 14:07

Expedição de Registro no Rol de Culpados
03/09/2025 14:06

Registrada a condenação criminal no Rol de culpados
03/09/2025 14:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
31/08/2025 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
31/08/2025 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
28/08/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 224
28/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 217
27/08/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 217 e 224
27/08/2025 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
27/08/2025 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
27/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 224
27/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 217
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5000569-21.2021.8.24.0038/SC ACUSADO: LUCAS GABRIEL RIBEIROADVOGADO(A): ANITA BONJARDIM WALDEMAR (OAB SC068199)ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO FONSECA AZEVEDO (OAB sc037637) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a manifestação ministerial (evento 205, PROMOÇÃO1), cumpra-se a sentença com a alterações do acordão proferido no evento 19, VOTO1 da apelação 5000569-21.2021.8.24.0038.

Tudo cumprido, arquivem-se.
26/08/2025 18:55

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (LUCAS GABRIEL RIBEIRO) BNMP: 5000569-21.2021.8.24.0038.15.0002-23 Tipo de Pena: Apelação Criminal
26/08/2025 18:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 224
26/08/2025 18:19

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE01CR
26/08/2025 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 26/09/2025. Parte LUCAS GABRIEL RIBEIRO, Guia 11218284, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno
26/08/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 18:09

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. LUCAS GABRIEL RIBEIRO - Guia 11218284 - R$ 932,07
26/08/2025 18:09

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
26/08/2025 17:50

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE01CR -> JVECONT
26/08/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218
26/08/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
26/08/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 11:00

Determinada a intimação
26/08/2025 01:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196
22/08/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
22/08/2025 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
22/08/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
22/08/2025 09:55

Expedição de ofício
21/08/2025 14:32

Juntado(a)
21/08/2025 14:25

Juntada de Certidão
19/08/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 196
18/08/2025 18:23

Conclusos para decisão
18/08/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
18/08/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
18/08/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/08/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
18/08/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
18/08/2025 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 122,76
18/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 196
15/08/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 16:40

Determinada a intimação
14/08/2025 16:13

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rogerio Manke em 14/08/2025 16:03:07
14/08/2025 13:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
14/08/2025 13:10

Juntada de peças digitalizadas
13/08/2025 12:14

Conclusos para despacho
13/08/2025 12:12

Juntada de Certidão
13/08/2025 11:58

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000010-64.2021.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 81
28/07/2025 16:35

Determinada a intimação
25/07/2025 17:42

Conclusos para decisão
25/07/2025 17:41

Juntada de Certidão
25/07/2025 17:34

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
08/07/2025 15:11

Recebidos os autos - TJSC -> JVE01CR Número: 50005692120218240038/TJSC
01/04/2025 09:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50005692120218240038/TJSC
28/02/2025 18:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE01CR -> TJSC
25/02/2025 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
07/02/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
07/02/2025 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
07/02/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 17:05

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 174
07/02/2025 17:05

Decisão interlocutória
06/02/2025 17:36

Conclusos para decisão
29/01/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
29/01/2025 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
27/01/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
27/01/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
27/01/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 13:41

Determinada a intimação
24/01/2025 16:54

Conclusos para decisão
24/01/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
24/01/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
13/01/2025 16:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 144
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
18/12/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
18/12/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
18/12/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
18/12/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
18/12/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
18/12/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
18/12/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 13:44

Recebido o recurso de Apelação
18/12/2024 13:06

Conclusos para decisão
17/12/2024 22:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 126 Data do cumprimento: 17/12/2024
12/12/2024 17:46

Juntada de Petição - LUCAS GABRIEL RIBEIRO (sc037637 - LUIZ OTAVIO FONSECA AZEVEDO)
10/12/2024 16:05

Juntada de Petição
10/12/2024 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 144 Oficial: MARION RENKEN ANTUNES
10/12/2024 14:04

Expedição de Mandado - JVECEMAN
10/12/2024 14:02

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - sc037637
10/12/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
21/11/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
21/11/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
21/11/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
19/11/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2024 18:51

Decisão interlocutória
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
14/11/2024 17:28

Conclusos para decisão
14/11/2024 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 131 Parte Isenta
14/11/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
14/11/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
08/11/2024 14:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 126 Oficial: BIANA SPEZIA
08/11/2024 14:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCAS GABRIEL RIBEIRO - CONDENADO
08/11/2024 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS GABRIEL RIBEIRO. Justiça gratuita: Indeferida.
08/11/2024 14:43

Expedição de Mandado - JVECEMAN
06/11/2024 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
06/11/2024 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
05/11/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
05/11/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
05/11/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2024 16:24

Julgado procedente o pedido - Condenatória
30/10/2024 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
23/10/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
23/10/2024 14:20

Conclusos para julgamento
22/10/2024 18:55

Intimado em audiência
22/10/2024 18:55

Intimado em audiência
22/10/2024 18:55

Despacho
22/10/2024 17:41

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
22/10/2024 17:34

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal - 22/10/2024 14:40. Refer. Evento 66
22/10/2024 17:25

Conclusos para despacho
22/10/2024 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
22/10/2024 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
22/10/2024 13:12

Juntada de Petição
22/10/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
22/10/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
21/10/2024 19:06

Juntada de Petição
21/10/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/10/2024 14:03

Juntada de Petição
21/10/2024 13:50

Juntada de Petição
19/10/2024 11:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 93 Data do cumprimento: 18/10/2024
17/10/2024 15:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 92 Data do cumprimento: 17/10/2024
17/10/2024 15:23

Juntada de Petição
17/10/2024 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92 Oficial: RICARDO SHIGUEKI MATSUMI
17/10/2024 11:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93 Oficial: MARION RENKEN ANTUNES
16/10/2024 19:40

Expedição de Mandado - JVECEMAN
16/10/2024 19:40

Expedição de Mandado - GRVCEMAN
16/10/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
16/10/2024 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
14/10/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
13/10/2024 22:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 73
13/10/2024 21:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 74
11/10/2024 19:08

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC029759
11/10/2024 16:42

Juntada de Petição
09/10/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
09/10/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/10/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
09/10/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
09/10/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74 Oficial: BIANA SPEZIA
09/10/2024 16:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73 Oficial: BIANA SPEZIA
09/10/2024 16:44

Expedição de Mandado - JVECEMAN
09/10/2024 16:44

Expedição de Mandado - JVECEMAN
09/10/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
09/10/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/10/2024 04:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 04:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 04:41

Determinada a intimação
08/10/2024 18:55

Conclusos para decisão
08/10/2024 18:48

Audiência de instrução e julgamento - antecipada - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal - 22/10/2024 14:40. Refer. Evento 56
11/12/2023 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
08/12/2023 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
05/12/2023 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
05/12/2023 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
28/11/2023 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/11/2023 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/11/2023 19:28

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 58
28/11/2023 19:28

Decisão interlocutória
28/11/2023 01:30

Conclusos para decisão
28/11/2023 01:27

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal - 12/09/2025 14:40
14/08/2023 18:14

Juntada de Certidão
15/05/2023 18:51

Juntada de Certidão
03/10/2022 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
03/10/2022 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
30/09/2022 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
30/09/2022 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/09/2022 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2022 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2022 10:25

Despacho
28/03/2022 04:02

Juntada de Petição
29/10/2021 17:56

Juntado(a)
08/09/2021 08:55

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2021 03:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/03/2021 18:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/03/2021 18:29

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCAS GABRIEL RIBEIRO - DENUNCIADO
08/03/2021 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/03/2021 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/03/2021 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
05/03/2021 20:45

Expedição de alvará de soltura - (LUCAS GABRIEL RIBEIRO) BNMP: 5000569212021824003805000114: (Cumprido)
05/03/2021 20:42

Audiência de instrução e julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal - 12/04/2021 14:00. Refer. Evento 29
05/03/2021 20:42

Despacho
05/03/2021 20:40

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2021 20:38

Despacho
05/03/2021 20:36

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2021 19:12

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000010-64.2021.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 76
02/03/2021 11:13

Decisão interlocutória
26/02/2021 16:11

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal - 12/04/2021 14:00
26/02/2021 15:29

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2021 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/02/2021 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2021 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/02/2021 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/02/2021 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2021 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/01/2021 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/01/2021 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2021 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/01/2021 17:20

Juntada de Petição
15/01/2021 15:18

Juntada de Petição
14/01/2021 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/01/2021 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/01/2021 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/01/2021 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/01/2021 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2021 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/01/2021 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/01/2021 16:16

Expedição de Mandado
13/01/2021 16:14

Ato ordinatório praticado
13/01/2021 16:04

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCAS GABRIEL RIBEIRO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
13/01/2021 09:16

Recebida a denúncia
12/01/2021 12:30

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2021 18:41

Juntada de Petição
11/01/2021 18:31

Distribuído por dependência - Número: 50000106420218240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2021

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00