30/04/2025 13:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 53420615820250430130213
30/04/2025 12:43

Transitado em Julgado
30/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/04/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/04/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2025 15:40

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> DRI
01/04/2025 15:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2025 09:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/03/2025 18:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025 Data da sessão: 01/04/2025 09:00
17/03/2025 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000222-55.2025.8.24.0018/SC (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA AGRAVANTE: MARCOS VINICIUS DOS SANTOS ADVOGADO(A): LEONARDO GARCIA DE VARGAS (OAB SC072394) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de março de 2025.

Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente
14/03/2025 18:56

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025
14/03/2025 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/03/2025 18:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/04/2025 09:00 Sequencial: 123
10/03/2025 21:52

Juntada de Petição
10/03/2025 09:16

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0304
07/03/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/03/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/03/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/03/2025 11:35

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
06/03/2025 11:34

Juntada de Certidão
06/03/2025 11:33

Alterado o assunto processual - De: Pena Privativa de Liberdade - Para: Comutação de Pena
06/03/2025 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS VINICIUS DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
05/03/2025 19:25

Remessa Interna para Revisão - GCRI0304 -> DCDP
05/03/2025 19:25

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 18:35

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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