TJSC - 8000026-46.2024.8.24.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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25/08/2025 15:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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25/08/2025 14:15
Juntada de Petição
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25/08/2025 14:11
Juntada de Petição
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16/08/2025 08:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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06/08/2025 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/08/2025 16:31
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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05/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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18/07/2025 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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10/07/2025 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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10/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
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09/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
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08/07/2025 17:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
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08/07/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2025 15:32
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI
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08/07/2025 15:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/07/2025 09:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025<br>Data da sessão: <b>08/07/2025 09:00</b>
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23/06/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000026-46.2024.8.24.0010/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: CLEITON BECKER ROSA ADVOGADO(A): FABRICIO DE SOUZA ALBINO (OAB SC044835) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025.
Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente -
20/06/2025 19:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
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20/06/2025 18:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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20/06/2025 18:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 26
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22/05/2025 15:18
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0303
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22/05/2025 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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22/05/2025 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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20/05/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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20/05/2025 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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08/05/2025 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/05/2025 18:42
Juntada de peças digitalizadas
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07/05/2025 18:42
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-LGDRUMOND
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07/05/2025 18:42
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
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07/05/2025 16:55
Juntada de Petição
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06/05/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/05/2025 14:48
Remetidos os Autos - SMC -> CAMCRI3
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06/05/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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29/04/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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15/04/2025 16:07
Juntada de Certidão
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10/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 28/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/05/2025
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10/04/2025 00:00
Edital
Agravo de Execução Penal Nº 8000026-46.2024.8.24.0010/SC AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: CLEITON BECKER ROSA EDITAL O Excelentíssimo Senhor Desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, Relato nos autos de Agravo de Execução Penal n. 8000026-46.2024.8.24.0010, em que são partes Ministério Público do Estado de Santa Catarina e Cleiton Becker Rosa, faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por meio deste, INTIMA CLEITON BECKER ROSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, de todo o conteúdo do evento 8 nos autos em epígrafe, para constituir novo defensor no prazo de 5 (cinco) dias, ressalvando-se que, em caso de inércia, os autos serão encaminhados à Defensoria Pública ou ser-lhe-á nomeado defensor dativo.
O presente edital, com prazo de 15 (quinze) dias (art. 370 c/c art. 361, do Código de Processo Penal), será publicado uma vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional – DJEN do Conselho Nacional de Justiça e afixado no local de costume, na entrada deste Tribunal de Justiça.
Dado e passado nesta cidade de Florianópolis, Capital de Estado de Santa Catarina, da República Federativa do Brasil, na Seção de Mandados e Cartas. Em 09/04/2025, eu, Humberto Jeronimo Vidal Borges, o digitei. -
09/04/2025 15:48
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2025
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09/04/2025 15:03
Expedição de Edital
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07/04/2025 18:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - CAMCRI3 -> SMC
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07/04/2025 18:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> CAMCRI3
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07/04/2025 18:33
Despacho
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20/03/2025 22:24
Conclusos para decisão/despacho - SMC -> GCRI0303
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19/03/2025 12:17
Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50044092120248240010/SC
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07/01/2025 15:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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25/11/2024 13:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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23/10/2024 13:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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24/07/2024 15:30
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50044092120248240010/SC
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23/07/2024 19:14
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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23/07/2024 07:39
Remetidos os Autos - CAMCRI3 -> SMC
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22/07/2024 19:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> CAMCRI3
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22/07/2024 19:25
Despacho
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08/07/2024 18:19
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0303
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08/07/2024 18:17
Juntada de Certidão
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08/07/2024 18:14
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC062986
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05/07/2024 17:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> DCDP
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05/07/2024 17:23
Ato ordinatório praticado
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03/07/2024 15:48
Juntada de Petição
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02/07/2024 17:24
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2025
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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