TJSC - 5062664-02.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/04/2025 12:44
Baixa Definitiva
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04/04/2025 17:22
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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04/04/2025 17:21
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Camboriú
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04/04/2025 17:21
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: ALEXANDRE SANT ANA POTRICOS
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03/04/2025 21:46
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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03/04/2025 21:46
Transitado em Julgado
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03/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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13/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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15/02/2025 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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10/02/2025 15:36
Juntada de peças digitalizadas
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06/02/2025 17:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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05/02/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/02/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/02/2025 22:22
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
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04/02/2025 22:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/02/2025 16:01
Concedida em parte a Segurança - por unanimidade
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21/01/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>04/02/2025 14:00</b>
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21/01/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Mandado de Segurança Cível Nº 5062664-02.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 208) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA IMPETRANTE: ALEXANDRE SANT ANA POTRICOS ADVOGADO(A): DENIS ROMANO GONCALVES (OAB SC048898) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Camboriú MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de janeiro de 2025.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
17/01/2025 13:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
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17/01/2025 13:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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17/01/2025 13:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 208
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17/12/2024 10:40
Alterado o assunto processual
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16/12/2024 14:54
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0503
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16/12/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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08/12/2024 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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06/12/2024 18:44
Juntada de peças digitalizadas
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28/11/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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18/11/2024 18:52
Intimado em Secretaria
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10/10/2024 07:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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10/10/2024 07:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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09/10/2024 11:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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09/10/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/10/2024 11:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> CAMPUB5
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09/10/2024 11:15
Despacho
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08/10/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 641617, Subguia 125127 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 292,46
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07/10/2024 18:36
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GOE09 para GPUB0503)
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07/10/2024 18:36
Classe Processual alterada - DE: Mandado de Segurança Cível (Órgão Especial) PARA: Mandado de Segurança Cível
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07/10/2024 18:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GOE09 -> DCDP
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07/10/2024 18:02
Determina redistribuição por incompetência
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07/10/2024 17:02
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GOE09
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07/10/2024 17:02
Juntada de Certidão
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07/10/2024 16:59
Alterado o assunto processual - De: Conflito fundiário coletivo urbano (Direito Público) - Para: Imissão (Direito Público)
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07/10/2024 15:05
Remessa Interna para Revisão - GOE09 -> DCDP
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06/10/2024 22:49
Link para pagamento - Guia: 641617, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=125127&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>125127</a>
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06/10/2024 22:49
Juntada - Guia Gerada - ALEXANDRE SANT ANA POTRICOS - Guia 641617 - R$ 292,46
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06/10/2024 22:49
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2024
Ultima Atualização
07/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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