TJSC - 5005328-62.2023.8.24.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/05/2025 11:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ARU01CV0
-
30/05/2025 11:30
Transitado em Julgado
-
30/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
30/04/2025 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
01/04/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2025 16:41
Retirado de pauta
-
31/03/2025 16:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0302 -> DRI
-
31/03/2025 16:36
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
-
31/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 09:00</b>
-
31/03/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5005328-62.2023.8.24.0004/SC (Pauta: 38) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: MARCILEIA GONCALVES PORTO (AUTOR) ADVOGADO(A): BIANCA PORTO MILIOLLI (OAB SC050090) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.
Desembargador JAIME RAMOS Presidente -
28/03/2025 13:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025
-
28/03/2025 13:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
28/03/2025 13:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 09:00</b><br>Sequencial: 38
-
21/03/2025 16:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCILEIA GONCALVES PORTO. Justiça gratuita: Deferida.
-
21/03/2025 16:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
21/03/2025 16:46
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2025
Ultima Atualização
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001679-94.2023.8.24.0067
Luiza Vaz Ribeiro
Sergio Joao Sussek
Advogado: Tayna Schaurich
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/03/2023 17:13
Processo nº 5018937-03.2023.8.24.0008
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Franciele Francisco Maia
Advogado: Fernando Goncalves Diniz
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/03/2025 16:55
Processo nº 5018937-03.2023.8.24.0008
Franciele Francisco Maia
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Fernando Goncalves Diniz
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/06/2023 16:59
Processo nº 5017916-18.2023.8.24.0064
Banco do Brasil S.A.
Luiz Paulo Menegatti
Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/11/2024 13:46
Processo nº 5081388-54.2024.8.24.0000
Sandro Vandresen
Altair Vandresen
Advogado: Silvana Neckel
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/12/2024 17:35