TJSC - 0000613-68.2011.8.24.0235

16/04/2025 15:39

Baixa Definitiva

16/04/2025 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARILUZE MULLER. Justiça gratuita: Deferida.

16/04/2025 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILBERTO ROQUE DE MORAES. Justiça gratuita: Deferida.

16/04/2025 15:38

Transitado em Julgado

16/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 243, 245 e 247

02/04/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 240 e 241

31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 240 e 241

25/03/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 25/03/2025

25/03/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 25/03/2025

25/03/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 25/03/2025

24/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2025

24/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2025

24/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2025

24/03/2025 00:00

Intimação

21/03/2025 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242

21/03/2025 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242

21/03/2025 16:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/03/2025

21/03/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico

21/03/2025 16:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/03/2025

21/03/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico

21/03/2025 16:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/03/2025

21/03/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico

21/03/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025 17:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/03/2025 16:52

Conclusos para julgamento

18/03/2025 16:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/09/2023 08:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/07/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/07/2022 17:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/01/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/01/2021 14:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/08/2020 05:44

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/07/2020 09:29

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

30/07/2020 09:28

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

29/07/2020 18:14

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

27/07/2020 20:49

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

02/06/2020 09:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0208/2020 Data da Publicação: 02/06/2020 Número do Diário: 3314

02/06/2020 09:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0208/2020 Data da Publicação: 02/06/2020 Número do Diário: 3314

29/05/2020 20:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0208/2020 Teor do ato: 3. Dessa forma, suspendo a tramitação deste feito até a completa instrução dos demais. 4. Intimem-se. Advogados(s): Odilon Bacaltchuk (OAB 5106/SC), Beno Bacaltchuk (OAB 10598/SC

29/05/2020 14:32

Certidão emitida - Apensado ao processo 0000618-90.2011.8.24.0235 - Classe: Usucapião - Assunto principal: Usucapião Extraordinária

29/05/2020 14:31

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0000618-90.2011.8.24.0235 - Classe: Usucapião - Assunto principal: Usucapião Extraordinária

27/05/2020 13:19

Decisão interlocutória - SAJ - 3. Dessa forma, suspendo a tramitação deste feito até a completa instrução dos demais. 4. Intimem-se.

17/04/2020 12:55

Conclusos para decisão interlocutória

17/04/2020 09:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WHVO.20.10002348-7 Tipo da Petição: Petição Data: 17/04/2020 08:45

08/04/2020 10:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0130/2020 Data da Publicação: 08/04/2020 Número do Diário: 3279

06/04/2020 20:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0130/2020 Teor do ato: Intime-se a parte requerente para se manifestar acerca da certidão de fls. Retro. Advogados(s): Beno Bacaltchuk (OAB 10598/SC)

27/03/2020 18:37

Determinado a citação/notificação - Intime-se a parte requerente para se manifestar acerca da certidão de fls. Retro.

11/02/2020 16:45

Conclusos para decisão interlocutória

11/02/2020 16:42

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

09/12/2019 15:46

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

09/12/2019 15:46

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

09/12/2019 15:45

documento digitalizado

09/12/2019 09:45

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 235.2019/005983-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/12/2019 Local: Oficial de justiça - Claudemir Luz da Rosa

29/11/2019 16:18

Mero expediente - SAJ - Da análise dos autos verifica-se que não foi possível proceder a citação do requerido Maicon Moraes, tendo a parte requerente postulado sua citação por edital. Diante do retorno do AR, sem cumprimento, determino seja expedido manda

26/11/2019 11:00

Conclusos para decisão interlocutória

22/11/2019 11:31

Pedido de expedição de edital - Nº Protocolo: WHVO.19.10010239-3 Tipo da Petição: Pedido de expedição de edital Data: 22/11/2019 11:04

19/11/2019 07:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0409/2019 Data da Publicação: 19/11/2019 Número do Diário: 3191 Página:

14/11/2019 23:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0409/2019 Teor do ato: Fica INTIMADA a parte requerente/exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do AR negativo de fl. retro. Advogados(s): Beno Bacaltchuk (OAB 10598/SC)

11/11/2019 16:12

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica INTIMADA a parte requerente/exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do AR negativo de fl. retro.

22/10/2019 09:17

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

22/10/2019 09:17

Juntada

22/10/2019 09:17

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR678038155TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Maicon Moraes

10/10/2019 10:20

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

09/10/2019 09:00

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WHVO.19.10008753-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 09/10/2019 08:53

02/10/2019 17:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0340/2019 Data da Publicação: 02/10/2019 Número do Diário: 3158 Página:

30/09/2019 17:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0340/2019 Teor do ato: Fica INTIMADA a parte requerente/exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do AR negativo de fl. retro. Advogados(s): Beno Bacaltchuk (OAB 10598/SC)

22/09/2019 14:24

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica INTIMADA a parte requerente/exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do AR negativo de fl. retro.

17/09/2019 10:17

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

17/09/2019 10:17

Juntada

17/09/2019 10:17

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR678033144TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Maicon Moraes

06/09/2019 15:33

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

05/09/2019 13:58

Certidão emitida - Genérico

30/08/2019 16:30

Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros) - Nº Protocolo: WHVO.19.10007214-1 Tipo da Petição: Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros) Data: 30/08/2019 16:15

27/08/2019 17:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0291/2019 Data da Publicação: 27/08/2019 Número do Diário: 3132 Página:

23/08/2019 17:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0291/2019 Teor do ato: Fica INTIMADA a parte requerente/exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do ARs negativos de fl. 218, 231 e 234. Advogados(s): Odilon Bacaltchuk (OAB 51

21/08/2019 12:41

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica INTIMADA a parte requerente/exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do ARs negativos de fl. 218, 231 e 234.

20/08/2019 08:30

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WHVO.19.10006769-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 20/08/2019 08:18

02/08/2019 09:31

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

02/08/2019 09:31

Juntada

02/08/2019 09:31

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR678027047TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Maicon Moraes

22/07/2019 13:29

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

30/01/2019 05:15

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

30/01/2019 05:15

Juntada

30/01/2019 05:15

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR913329761TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Maicon Moraes

03/01/2019 16:24

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

26/11/2018 16:31

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WHVO.18.10008044-5 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 26/11/2018 16:24

19/11/2018 17:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0355/2018 Data da Publicação: 20/11/2018 Número do Diário: 2949 Página:

16/11/2018 19:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0355/2018 Teor do ato: Fica INTIMADA a parte requerente/exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do AR negativo de fl. 218. Advogados(s): Odilon Bacaltchuk (OAB 5106/SC), Beno

08/11/2018 19:04

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica INTIMADA a parte requerente/exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do AR negativo de fl. 218.

17/09/2018 18:50

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

17/09/2018 18:50

Juntada de AR - Juntada de AR : AR892338213TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Jean Paulo Moraes Diligência : 14/09/2018

17/09/2018 18:50

Juntada

12/09/2018 21:49

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

12/09/2018 21:48

Juntada

12/09/2018 21:48

Juntada de AR - Juntada de AR : AR892338160TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Antonio Julio da Luz Diligência : 10/09/2018

12/09/2018 21:48

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

12/09/2018 21:48

Juntada de AR - Juntada de AR : AR892338156TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Irma de Jesus da Luz Diligência : 10/09/2018

12/09/2018 21:48

Juntada

11/09/2018 18:55

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/09/2018 18:55

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR892338200TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Maicon Moraes

11/09/2018 18:55

Juntada

11/09/2018 18:55

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/09/2018 18:55

Juntada

11/09/2018 18:55

Juntada de AR - Juntada de AR : AR892338195TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Maria Salete Ferreira do Nascimento Diligência : 06/09/2018

11/09/2018 18:55

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/09/2018 18:55

Juntada

11/09/2018 18:55

Juntada de AR - Juntada de AR : AR892338187TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Ernesto Ferreira do Nascimento Diligência : 06/09/2018

11/09/2018 18:55

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/09/2018 18:55

Juntada de AR - Juntada de AR : AR892338173TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Maria Isabel de Jesus Diligência : 06/09/2018

11/09/2018 18:55

Juntada

11/09/2018 18:55

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/09/2018 18:54

Juntada

11/09/2018 18:54

Juntada de AR - Juntada de AR : AR892338142TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Sebastião de Jesus do Nascimento Diligência : 06/09/2018

11/09/2018 18:54

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/09/2018 18:54

Juntada

11/09/2018 18:54

Juntada de AR - Juntada de AR : AR892338139TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Ires Nacimento Diligência : 06/09/2018

11/09/2018 18:54

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/09/2018 18:54

Juntada

11/09/2018 18:54

Juntada de AR - Juntada de AR : AR892338125TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Mário Pittol Diligência : 06/09/2018

22/08/2018 16:11

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

22/08/2018 16:11

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

22/08/2018 16:10

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

22/08/2018 16:09

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

22/08/2018 16:09

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

22/08/2018 16:07

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

22/08/2018 16:07

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

22/08/2018 16:06

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

22/08/2018 16:05

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

22/08/2018 16:05

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

23/05/2018 10:00

Informações - Nº Protocolo: WHVO.18.10002967-9 Tipo da Petição: Informações Data: 23/05/2018 09:46

18/05/2018 15:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0129/2018 Data da Publicação: 18/05/2018 Número do Diário: 2820 Página:

16/05/2018 18:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0129/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte requerente/exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, cumprir integralmente o determinado às fls. 160-164, bem como o requerido às fls. 176-177. Advogados

04/05/2018 16:09

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte requerente/exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, cumprir integralmente o determinado às fls. 160-164, bem como o requerido às fls. 176-177.

22/02/2018 18:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WHVO.18.10000715-2 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 22/02/2018 17:57

08/02/2018 11:31

Juntada de documento - Nº Protocolo: WHVO.18.10000487-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 08/02/2018 11:05

02/02/2018 08:36

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

02/02/2018 08:36

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR732406655TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - ARMP Destinatário : Gilberto Roque de Moraes

02/02/2018 08:36

Juntada

02/02/2018 08:36

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

02/02/2018 08:36

Juntada

02/02/2018 08:36

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR732406647TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - ARMP Destinatário : Mariluze Muller de Moraes

22/01/2018 12:52

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - ARMP

22/01/2018 12:52

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - ARMP

22/01/2018 12:50

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

05/09/2016 18:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0241/2016 Data da Publicação: 05/09/2016 Número do Diário: 2428 Página:

01/09/2016 16:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0241/2016 Teor do ato: Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) acerca da decisão de fls. 160-164, bem como acerca da certidão de fl. 165. Advogados(s): Odilon Bacaltchuk (OAB 5106/SC), Beno Bacaltchuk (OAB 1

01/09/2016 15:12

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) acerca da decisão de fls. 160-164, bem como acerca da certidão de fl. 165.

01/09/2016 12:23

Certidão emitida - CERTIFICO que, na data de 21.07.2016 estes autos foram tornados digitais, sendo que o trâmite físico ocorrido restou arquivado junto a caixa n. 3122.CERTIFICO ainda, que os documentos de fls. 16-17 não restaram digitalizados na sua ínte

21/07/2016 15:57

Processo físico convertido em processo eletrônico

21/07/2016 15:55

Recebidos os autos

13/07/2016 11:11

Decisão interlocutória - SAJ - 4. Deste modo, tendo em vista a função social da propriedade garantida constitucionalmente (CRFB, art. 5º, XXIII) e que também é objetivo do Estatuto das Cidades (Lei n. 10.257/2001, art. 2º, caput), bem como o tempo de tram

20/06/2016 12:59

Juntada

06/08/2014 13:21

Concluso para despacho - SAJ

06/08/2014 13:21

Ajuste Correicional-Concluso para decisão interlocutória - Lançado em 28.8.2015

05/08/2014 15:43

Aguardando envio para o Juiz

31/07/2014 18:48

Juntada de manifestação ministerial - Manifesta-se pela improcedência do pedidoconstante na exordial. Rafaela Denise da Silveira - Promotora de Justiça. Protocolo 539393.

25/07/2014 15:35

Recebimento pelo Cartório

14/07/2014 18:22

Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de Herval d¿Oeste

14/07/2014 18:22

Vista ao Ministério Público - SAJ

14/07/2014 14:23

Aguardando envio para o Ministério Público

08/07/2014 13:17

Aguardando envio para o Ministério Público

03/07/2014 14:33

Juntada de outros - Kátia Fátima Giacomelli Hack - Procuradora Municipal. Protocolo 538565.

01/07/2014 18:49

Aguardando decurso do prazo

30/06/2014 14:53

Juntada de carta precatória - Retorno da Comarca de Tangará. Protocolo 537721.

06/06/2014 15:54

Juntada de Ofício - Nº: 120/2014. Edson Negrão - Oficial substituto. Protocolo 537054.

06/06/2014 15:48

Juntada de AR - Juntada de AR : AR240258779TJ Situação : Cumprido Destinatário : 2º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Joaçaba Diligência : 21/05/2014

06/06/2014 15:48

Juntada de AR - Juntada de AR : AR240258270TJ Situação : Cumprido Destinatário : Cartório de Paz, Registro Civil, Títulos, Documentos e Registro de Imóveis de Herval d'Oeste Diligência : 21/05/2014

06/06/2014 15:48

Juntada de AR - Juntada de AR : AR240258266TJ Situação : Cumprido Destinatário : Município de Herval d'Oeste Diligência : 21/05/2014

06/06/2014 15:48

Juntada de AR - Juntada de AR : AR240258283TJ Situação : Cumprido Destinatário : Cartório de Registro de Imóveis do 1º Ofício da Cca. de Joaçaba-SC Diligência : 21/05/2014

06/06/2014 15:46

Juntada de mandado - nº 4 - cumprido

06/06/2014 15:44

Juntada de e-mail - E-mail: Comunicado de distribuição de carta precatória. Cpmarca de Tangará. Protocolo 536886.

28/05/2014 15:45

Aguardando petição

28/05/2014 15:44

Juntada de Ofício - REsposta ao ofício nº 235110006138-000-008. Rosa Haro - Oficial designada. Protocolo 536817.

28/05/2014 15:43

Juntada de Ofício - Nº: 127/2014. Claudiomar Luiz Machado - Oficial de Registro. Protocolo 536837.

27/05/2014 13:35

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

14/05/2014 14:39

Carta precatória expedida - SAJ - Intimação - Genérico

14/05/2014 14:39

Mandado emitido - Mandado nº: 4 Situação: Cumprido Local: Cartório Vara Única - 27/05/2014

14/05/2014 14:39

Ofício expedido - SAJ - Genérico

12/05/2014 14:38

Ofício expedido - SAJ - Genérico

12/05/2014 14:38

Ofício expedido - SAJ - Genérico

12/05/2014 14:38

Ofício expedido - SAJ - Genérico

06/05/2014 21:33

Aguardando cumprir despacho

06/05/2014 21:08

Recebimento - SAJ

28/04/2014 17:34

Despacho outros - Cumpra-se o requerido nos itens 1, 2 e 3 da manifestação ministerial retro, fixando-se o prazo de resposta em 10 dias. Após, nova vista ao Parquet. Herval d'Oeste

27/03/2014 13:53

Concluso para despacho - SAJ

25/03/2014 16:01

Aguardando envio para o Juiz

20/03/2014 14:08

Juntada de manifestação ministerial - Rafaela Denise da Silveira - Promotora de Justiça. Protocolo 533834.

19/03/2014 14:17

Recebimento pelo Cartório

10/03/2014 16:58

Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de Herval d¿Oeste

10/03/2014 16:58

Vista ao Ministério Público - SAJ

10/03/2014 15:53

Aguardando envio para o Ministério Público

07/03/2014 08:07

Aguardando envio para o Ministério Público

06/03/2014 17:53

Recebimento - SAJ

27/02/2014 13:42

Vista ao Ministério Público para manifestação - Ao Ministério Público.

15/10/2013 14:30

Concluso para despacho - SAJ

15/10/2013 14:09

Aguardando envio para o Juiz

14/10/2013 17:13

Aguardando envio para o Juiz

14/10/2013 17:13

Juntada de petição - Requer-se a citação dos herdeiros. Dr. Beno Bacaltchuk. Protocolo Eletrônico.

11/10/2013 16:07

Recebimento - SAJ

16/09/2013 12:29

Carga ao Advogado

16/09/2013 12:29

Aguardando envio para o Advogado

11/09/2013 12:38

Aguardando cumprir despacho

11/09/2013 11:45

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0120/2013 Data da Publicação: 11/09/2013 Número do Diário: 1713 Página:

09/09/2013 13:30

Aguardando publicação - Relação: 0120/2013 Teor do ato: I - Defiro o pedido de fl. 153 e concedo aos requerentes o prazo de 30 (trinta) dias para que tragam aos autos o endereço do confinante Djalma Ferreira. Intime-se. II - Quanto ao pedido de reabertura

17/12/2012 08:41

Aguardando confecção relação intimação advogado

17/12/2012 08:38

Recebimento - SAJ

11/12/2012 13:30

Despacho outros - I - Defiro o pedido de fl. 153 e concedo aos requerentes o prazo de 30 (trinta) dias para que tragam aos autos o endereço do confinante Djalma Ferreira. Intime-se. II - Quanto ao pedido de reabertura de prazo pela falta de envio de docum

10/12/2012 16:27

Concluso para despacho - SAJ

10/12/2012 15:11

Aguardando envio para o Juiz

05/12/2012 16:56

Juntada de outros - Requer sejam encaminhados os documentos faltantes. Dr. Ederson Pires - Procurador-Chefe da Procuradoria do Contencioso. Protocolo eletrônico.

05/12/2012 16:55

Juntada de outros - Requer prazo de trinta dias para juntada de endereço da pessoa. Dr. Beno Bacaltchuk. Protocolo 505322.

22/11/2012 14:30

Recebimento - SAJ

25/10/2012 16:26

Carga ao Advogado

25/10/2012 16:26

Aguardando envio para o Advogado

15/03/2012 14:42

Ato ordinatório-Resultado da carta precatória - Fica intimados os requerentes, para manifestar-se sobre o resultado da carta precatória, no prazo de 5 (cinco) dias.

15/03/2012 14:41

Juntada de carta precatória - Carta Precatória devolvida pela Comarca de Laranjeiras do Sul - PR. Protocolo 367313.

22/02/2012 12:21

Juntada de outros - Informações. Marcos - Procont - PGE por email. Protocolo 366561.

22/02/2012 12:20

Juntada de petição - Requer sejam encaminhadas cópias de documentos solicitados. Dr. Diogo Cavalli - Advogado da União.

08/02/2012 16:38

Aguardando decurso do prazo

08/02/2012 16:38

Juntada de carta precatória - Carta precatória devolvida pela Comarca de Tangará. Protocolo 365924.

12/01/2012 14:40

Aguardando decurso do prazo

12/01/2012 14:39

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Ficam intimados os requerentes, para manifestarem-se sobre o teor da certidão de fls. 51 (Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e após as formalidades l

12/01/2012 14:38

Juntada de mandado - Mandado 3: não cumprido

10/01/2012 16:06

Juntada de AR - Juntada de AR : AR025764675TJ Situação : Cumprido Destinatário : Representante Legal Fazenda Pública Municipal de Herval d'Oeste Diligência : 08/12/2011

10/01/2012 16:06

Juntada de AR - Juntada de AR : AR025764534TJ Situação : Cumprido Destinatário : Procuradoria do Estado de Santa Catarina Diligência : 07/12/2011

10/01/2012 16:06

Juntada de AR - Juntada de AR : AR025764392TJ Situação : Cumprido Destinatário : Representante Legal UNIÃO - Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional (Joaçaba) Diligência : 07/12/2011

10/01/2012 16:06

Juntada de AR - Juntada de AR : AR025764239TJ Situação : Cumprido Destinatário : Juízo de Direito da Comarca de Laranjeiras do Sul Diligência : 13/12/2011

10/01/2012 15:59

Aguardando decurso do prazo

10/01/2012 15:45

Juntada de mandado - Mandado 2: cumprido

10/01/2012 15:42

Juntada de Ofício - Comunicar que a carta precatória expedida foi distribuída em 09/12/2011 ao Juízo de Direito da Vara Única de Tangará. Distribuição da Comarca de Tangará. Protocolo 364905.

12/12/2011 13:57

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

05/12/2011 14:38

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ

02/12/2011 14:05

Aguardando cumprimento do mandado

24/11/2011 15:09

Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

24/11/2011 15:09

Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

24/11/2011 15:09

Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

24/11/2011 15:09

Ofício expedido - SAJ - Encaminhando Carta Precatória

24/11/2011 15:09

Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Usucapião

24/11/2011 15:09

Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Usucapião

24/11/2011 15:09

Mandado emitido - Mandado nº: 3 Situação: Não Cumprido Local: Cartório Vara Única - 05/12/2011

24/11/2011 15:09

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Cumprido Local: Cartório Vara Única - 12/12/2011

13/10/2011 13:34

Aguardando cumprir despacho

13/10/2011 13:31

Recebimento - SAJ

11/10/2011 13:39

Informações prestadas - Genérico - Informações

06/10/2011 17:45

Remessa à Distribuição

06/10/2011 16:58

Aguardando envio à Distribuição

06/10/2011 16:19

Recebimento - SAJ

05/10/2011 13:56

Despacho determinando citação/notificação - I - Retifique-se o valor da causa, incluindo aquele indicado à fl. 20. II - Defiro, provisoriamente, os benefícios da Justiça Gratuita aos requerentes, sendo que em caso de comprovação de rendimentos aptos a arc

26/08/2011 14:36

Concluso para despacho - SAJ

26/08/2011 13:12

Aguardando envio para o Juiz

22/08/2011 15:07

Juntada de petição - Emenda à Inicial. Dr. Beno Bacaltchuk. Protocolo 360520.

15/08/2011 13:15

Aguardando petição

15/08/2011 13:12

Recebimento - SAJ

06/05/2011 13:37

Carga ao Advogado

06/05/2011 13:37

Aguardando envio para o Advogado

29/04/2011 17:33

Aguardando cumprir despacho

27/04/2011 12:41

Recebimento - SAJ

26/04/2011 12:21

Despacho determinando a emenda da inicial - Em decorrência, deverá a parte autora, em 10 (dez) dias, pagar as despesas processuais ou carrear aos autos comprovante atualizado ou declaração de rendimentos, e outros documentos que comprovem a sua miserabili

14/04/2011 13:11

Concluso para despacho - SAJ

14/04/2011 13:02

Aguardando envio para o Juiz

14/04/2011 12:39

Recebimento - SAJ

13/04/2011 15:52

Processo distribuído por sorteio