TJSC - 5017553-29.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE JOINVILLE

CNPJ: 83.169.623/0001-10

Advogados

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO

OAB: 010147/SC

CPF *02.***.*85-15

FELIPE CIDRAL SESTREM

OAB: 028180/SC

CPF *54.***.*92-36

Polo Passivo

Partes

SOMPO SEGUROS S.A.

CNPJ: 61.383.493/0001-80

POTTENCIAL SEGURADORA S.A.

CNPJ: 11.699.534/0001-74

RAMOS TERRAPLANAGEM LTDA

CNPJ: 83.748.038/0001-74

EMPREITEIRA MOTTA JUNIOR LTDA

CNPJ: 76.381.482/0001-39

CONSORCIO MOTTA JUNIOR RAMOS TERRAPLANAGEM

CNPJ: 19.923.482/0001-80

PARALLELA ENGENHARIA CONSULTIVA SS

CNPJ: 01.160.006/0001-99

FAIRWAY SEGUROS S A

CNPJ: 09.064.453/0001-56

Advogados

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI

OAB: 031041/SC

CPF *28.***.*70-08

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES

OAB: 084676/RJ

CPF *16.***.*29-89

ROGERIO MARQUES DA SILVA

OAB: 018193/SC

CPF *05.***.*29-75

MARCELO HARGER

OAB: 010600/SC

CPF *64.***.*73-68

JULIANA CASTRO AYRES

OAB: 030781/SC

CPF *59.***.*69-59

FELIPE BUENO SIQUEIRA

OAB: 116885/MG

CPF *75.***.*02-66

MARCELO MOREIRA RIBEIRO

OAB: 179978/MG

CPF *21.***.*72-18

PAULO HENRIQUE ALVES DE CARVALHO JUNIOR

OAB: 037303/SC

CPF *46.***.*72-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2023 18:04

    Baixa Definitiva

  • 01/09/2023 14:35

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

  • 01/09/2023 14:35

    Custas Satisfeitas - Parte: SOMPO SEGUROS S.A.

  • 01/09/2023 14:35

    Custas Satisfeitas - Parte: FAIRWAY SEGUROS S A

  • 01/09/2023 14:35

    Custas Satisfeitas - Parte: PARALLELA ENGENHARIA CONSULTIVA SS

  • 01/09/2023 14:35

    Custas Satisfeitas - Parte: EMPREITEIRA MOTTA JUNIOR LTDA

  • 01/09/2023 14:35

    Custas Satisfeitas - Parte: RAMOS TERRAPLANAGEM LTDA

  • 01/09/2023 14:35

    Custas Satisfeitas - Parte: POTTENCIAL SEGURADORA S.A.

  • 01/09/2023 14:35

    Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE JOINVILLE

  • 01/09/2023 14:35

    Custas Satisfeitas - Parte: CONSORCIO MOTTA JUNIOR RAMOS TERRAPLANAGEM

  • 29/08/2023 14:41

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

  • 29/08/2023 12:51

    Transitado em Julgado - Data: 28/08/2023

  • 28/08/2023 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 22/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 46

  • 21/08/2023 21:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 15/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 42

  • 31/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 43, 44, 45 e 47

  • 31/07/2023 11:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 24/07/2023 09:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 24/07/2023 07:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 21/07/2023 22:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2023 22:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2023 22:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2023 22:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2023 22:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2023 22:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2023 22:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2023 22:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2023 22:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/07/2023 16:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI

  • 20/07/2023 16:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/07/2023 15:14

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/07/2023 11:16

    Juntada de Petição

  • 03/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023<br>Data da sessão: <b>20/07/2023 14:00:00</b>

  • 03/07/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Além dos membros da Câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento do julgamento de trata o art. 942 do CPC, nessa sessão, a Excelentíssima Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura.

    Agravo de Instrumento Nº 5017553-29.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE PROCURADOR(A): FELIPE CIDRAL SESTREM PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO AGRAVADO: CONSORCIO MOTTA JUNIOR RAMOS TERRAPLANAGEM ADVOGADO(A): Juliana Castro Ayres (OAB SC030781) AGRAVADO: EMPREITEIRA MOTTA JUNIOR LTDA ADVOGADO(A): Juliana Castro Ayres (OAB SC030781) AGRAVADO: PARALLELA ENGENHARIA CONSULTIVA SS ADVOGADO(A): Marcelo Harger (OAB SC010600) ADVOGADO(A): ROGERIO MARQUES DA SILVA (OAB SC018193) AGRAVADO: RAMOS TERRAPLANAGEM LTDA ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE ALVES DE CARVALHO JUNIOR (OAB SC037303) AGRAVADO: FAIRWAY SEGUROS S A ADVOGADO(A): MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB SC031041) AGRAVADO: SOMPO SEGUROS S.A.

    ADVOGADO(A): KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES (OAB RJ084676) AGRAVADO: POTTENCIAL SEGURADORA S.A.

    ADVOGADO(A): MARCELO MOREIRA RIBEIRO (OAB MG179978) ADVOGADO(A): FELIPE BUENO SIQUEIRA (OAB MG116885) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A.

    ADVOGADO(A): EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de junho de 2023.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 30/06/2023 13:17

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023

  • 30/06/2023 12:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 30/06/2023 12:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 2

  • 23/06/2023 16:57

    Juntada de Petição

  • 23/06/2023 16:27

    Retirado de pauta

  • 12/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 14:00:00</b>

  • 09/06/2023 13:04

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023

  • 09/06/2023 12:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 5

  • 09/06/2023 12:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 01/06/2023 14:29

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0501

  • 01/06/2023 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 01/06/2023 13:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 25/05/2023 06:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 25/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 04/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 03/05/2023 21:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 03/05/2023 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 02/05/2023 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 21/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11

  • 28/03/2023 06:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 27/03/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/03/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/03/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/03/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/03/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/03/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/03/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/03/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/03/2023 15:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> CAMPUB5

  • 27/03/2023 15:18

    Não Concedida a tutela provisória

  • 23/03/2023 22:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

  • 23/03/2023 22:19

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 348, 326 do processo originário.Número: 50487070220228240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002116-21.2020.8.24.0139

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Scheila Santana

Advogado: Lara Monteiro de Lima

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/05/2020 09:55

Exibir Processo

Processo nº 5002443-22.2019.8.24.0067

Marcelo Anacleto Barden

Cooperativa de Credito Rural de Sao Migu...

Advogado: Simone da Costa

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/12/2022 06:34

Exibir Processo

Processo nº 0303469-93.2015.8.24.0039

Claudete Maria Ribeiro

Os Mesmos

Advogado: Edezio Henrique Waltrick Caon

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/10/2024 20:09

Exibir Processo

Processo nº 5032516-42.2023.8.24.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Ivanilde Maria Angoleri Cavalcante

Advogado: Shanasis Mota de Castro

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/05/2023 10:25

Exibir Processo

Processo nº 0313434-41.2018.8.24.0023

Cingular Consultoria Economico Financeir...

Platinum Consultoria Empresarial Eireli

Advogado: Andre Carneiro Sbrissa

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/09/2022 11:04

Exibir Processo