TJSC - 5003867-90.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 09:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003867902023824093020250901095847
-
29/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
21/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
-
20/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
-
20/08/2025 00:00
Intimação
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL EM Apelação Nº 5003867-90.2023.8.24.0930/SC APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU)ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)APELADO: SAMUEL MARTINS (AUTOR)ADVOGADO(A): GUSTAVO PALMA SILVA (OAB SC019770)ADVOGADO(A): Stephany Sagaz Pereira (OAB SC035218) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.
Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.
A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.
Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).
Intimem-se. -
19/08/2025 04:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2025 04:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2025 18:13
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
-
18/08/2025 18:13
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
-
18/08/2025 15:38
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
-
18/08/2025 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
08/08/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
07/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
07/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
06/08/2025 15:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
06/08/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/08/2025 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
16/07/2025 02:34
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
-
15/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
-
14/07/2025 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2025 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2025 10:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
-
14/07/2025 10:33
Recurso Especial não admitido
-
10/07/2025 14:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
-
10/07/2025 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
01/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
-
30/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
-
30/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5003867-90.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50038679020238240930/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELADO: SAMUEL MARTINS (AUTOR)ADVOGADO(A): GUSTAVO PALMA SILVA (OAB SC019770)ADVOGADO(A): Stephany Sagaz Pereira (OAB SC035218)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 24/06/2025 - RECURSO ESPECIAL -
27/06/2025 16:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
-
27/06/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/06/2025 15:42
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
24/06/2025 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
20/06/2025 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 785951, Subguia 164590 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63 (Cancelamento revertido)
-
19/06/2025 04:02
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 785951, Subguia 164590
-
19/06/2025 04:02
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 35 - Link para pagamento - 06/06/2025 16:49:27)
-
06/06/2025 16:49
Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 785951 - R$ 242,63
-
05/06/2025 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
03/06/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
-
02/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
-
02/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5003867-90.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50038679020238240930/SC)RELATOR: GILBERTO GOMES DE OLIVEIRAAPELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU)ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)APELADO: SAMUEL MARTINS (AUTOR)ADVOGADO(A): GUSTAVO PALMA SILVA (OAB SC019770)ADVOGADO(A): Stephany Sagaz Pereira (OAB SC035218)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 26 - 29/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 25 - 29/05/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos -
30/05/2025 16:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
-
30/05/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2025 18:12
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI
-
29/05/2025 18:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/05/2025 14:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b>
-
12/05/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
Apelação Nº 5003867-90.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: SAMUEL MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO PALMA SILVA (OAB SC019770) ADVOGADO(A): Stephany Sagaz Pereira (OAB SC035218) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2025.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
09/05/2025 14:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025
-
09/05/2025 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
09/05/2025 14:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 132
-
28/04/2025 17:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0303
-
28/04/2025 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
23/04/2025 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
23/04/2025 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
23/04/2025 05:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
22/04/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/04/2025 18:29
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI
-
16/04/2025 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/04/2025 14:26
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
31/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Data da sessão: <b>16/04/2025 14:00</b>
-
31/03/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 16 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
Apelação Nº 5003867-90.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: SAMUEL MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO PALMA SILVA (OAB SC019770) ADVOGADO(A): Stephany Sagaz Pereira (OAB SC035218) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
28/03/2025 13:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025
-
28/03/2025 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
28/03/2025 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 82
-
18/03/2025 14:22
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0303
-
18/03/2025 14:22
Juntada de certidão
-
17/03/2025 13:41
Remessa Interna para Revisão - GCOM0303 -> DCDP
-
15/03/2025 04:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SAMUEL MARTINS. Justiça gratuita: Deferida.
-
15/03/2025 04:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 58 do processo originário (14/01/2025). Guia: 9547170 Situação: Baixado.
-
15/03/2025 04:25
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2025
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Anexo • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Anexo • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5046448-46.2024.8.24.0038
Cirurgica Santa Catarina Comercio Atacad...
Clinica de Estetica Floresta LTDA
Advogado: Lucas Freire Braga
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/10/2024 10:40
Processo nº 5102024-40.2022.8.24.0023
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Fabiano Santos de Jesus
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/09/2022 15:20
Processo nº 5006738-02.2025.8.24.0000
Luciana Andrade
Jorge Luiz da Silva
Advogado: Jorge Nunes da Rosa Filho
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/02/2025 13:17
Processo nº 0026842-03.2012.8.24.0018
Estado de Santa Catarina
Elias Domingos Bareto
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/09/2025 12:10
Processo nº 5003867-90.2023.8.24.0930
Samuel Martins
Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...
Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/01/2023 16:14