TJSC - 5018466-48.2023.8.24.0020

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara Especial de Enfrentamento de Acervos (Gabinetes)

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PATRICIA DE SOUZA MEIRA SEBASTIAO

CPF *25.***.*70-96

FERNANDO TAVARES MEIRA SEBASTIAO

CPF *30.***.*56-66

Advogados

JULIO CESAR KAMINSKI

CPF *06.***.*40-25

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

CRICIUMA CONSTRUCOES LTDA

CNPJ: 83.812.404/0001-07

CIZESKI INCORPORADORA LTDA

CNPJ: 11.100.180/0001-08

Advogados

FERNANDO DIAS PESENTI

OAB: 016977/SC

CPF *24.***.*49-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 16:37

    Transitado em Julgado

  • 30/06/2025 15:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 24/06/2025 11:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 06/06/2025 02:33

    Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47

  • 05/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47

  • 04/06/2025 19:02

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47

  • 04/06/2025 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/06/2025 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/06/2025 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/06/2025 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2025 17:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0303S -> DRI

  • 03/06/2025 17:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/06/2025 14:37

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 19/05/2025 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2025<br>Data da sessão: <b>03/06/2025 14:00</b>

  • 16/05/2025 15:00

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2025

  • 16/05/2025 14:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 16/05/2025 14:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 58

  • 12/05/2025 14:54

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0303S

  • 12/05/2025 11:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 10/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 06/05/2025 10:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 06/05/2025 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 06/05/2025 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 30/04/2025 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/04/2025 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/04/2025 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/04/2025 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2025 16:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0303S -> DRI

  • 29/04/2025 16:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/04/2025 16:34

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 07/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2025<br>Data da sessão: <b>29/04/2025 14:00</b>

  • 07/04/2025 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5018466-48.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Substituto LEONE CARLOS MARTINS JUNIOR APELANTE: FERNANDO TAVARES MEIRA SEBASTIAO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JÚLIO CÉSAR KAMINSKI (OAB SC023540) APELANTE: PATRICIA DE SOUZA MEIRA SEBASTIAO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JÚLIO CÉSAR KAMINSKI (OAB SC023540) APELADO: CIZESKI INCORPORADORA LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FERNANDO DIAS PESENTI (OAB SC016977) ADVOGADO(A): FERNANDO DIAS PESENTI APELADO: CRICIUMA CONSTRUCOES LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FERNANDO DIAS PESENTI (OAB SC016977) ADVOGADO(A): FERNANDO DIAS PESENTI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de abril de 2025.

    Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente

  • 04/04/2025 16:15

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/04/2025

  • 04/04/2025 16:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 04/04/2025 16:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 69

  • 05/12/2024 14:10

    Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0801 para GEEA0303) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024

  • 05/12/2024 13:51

    Remessa para redistribuição 3ª CEEA - GCIV0801 -> DCDP

  • 05/12/2024 13:50

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GEEA0302 para GCIV0801)

  • 05/12/2024 13:19

    Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0801 para GEEA0302) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024

  • 05/12/2024 12:54

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2024 15:42

    Remessa para redistribuição 3ª CEEA - GCIV0801 -> DCDP

  • 19/11/2024 10:00

    Alterado o assunto processual - De: Promessa de Compra e Venda (Direito Civil) - Para: Inadimplemento (Direito Civil)

  • 06/12/2023 21:05

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0801

  • 06/12/2023 21:05

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2023 21:03

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 06/12/2023 21:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICIA DE SOUZA MEIRA SEBASTIAO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 06/12/2023 21:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO TAVARES MEIRA SEBASTIAO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 06/12/2023 20:59

    Alterado o assunto processual

  • 06/12/2023 20:58

    Alterado o assunto processual

  • 05/12/2023 21:04

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0801 -> DCDP

  • 05/12/2023 16:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO TAVARES MEIRA SEBASTIAO. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 05/12/2023 16:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICIA DE SOUZA MEIRA SEBASTIAO. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 05/12/2023 16:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 05/12/2023 16:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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