22/05/2025 12:37

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
22/05/2025 12:36

Transitado em Julgado
22/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
29/04/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/04/2025 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/04/2025 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/04/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 18:08

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0304 -> DRI
24/04/2025 18:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/04/2025 14:18

Prejudicado o recurso - por unanimidade
02/04/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025 Data da sessão: 24/04/2025 14:00
02/04/2025 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.

Apelação Nº 5006424-35.2022.8.24.0041/SC (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR APELANTE: BANCO OLE CONSIGNADO S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) APELADO: JOAO PAVILAKI CUBAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): michele carolina venera (OAB SC026690) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de abril de 2025.

Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
01/04/2025 17:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2025
01/04/2025 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/04/2025 17:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/04/2025 14:00 Sequencial: 167
27/03/2025 07:50

Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM3 -> GCOM0304
27/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
24/03/2025 12:32

Juntada de Petição
24/03/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 731954, Subguia 149576 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.370,72
20/03/2025 09:48

Link para pagamento - Guia: 731954, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=149576&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>149576</a>
20/03/2025 09:48

Juntada - Guia Gerada - BANCO OLE CONSIGNADO S.A. - Guia 731954 - R$ 1.370,72
19/03/2025 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/03/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 12:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0304 -> CAMCOM3
19/03/2025 12:05

Despacho
18/03/2025 12:21

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0304
18/03/2025 12:21

Juntada de Certidão
18/03/2025 12:14

Alterado o assunto processual - De: Contratos bancários - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)
17/03/2025 10:34

Remessa Interna para Revisão - GCOM0304 -> DCDP
15/03/2025 01:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO PAVILAKI CUBAS. Justiça gratuita: Deferida.
15/03/2025 01:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 103 do processo originário. Guia: 9743757 Situação: Em aberto.
15/03/2025 01:49

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2025

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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