TJSC - 5069041-86.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

R SILVA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA

CNPJ: 12.842.388/0001-57

Advogados

MICHELI SIMAS SILVA

OAB: 027498/SC

CPF *37.***.*73-58

Polo Passivo

Partes

KELE CRISTINA DA SILVA PINHEIRO

CPF *45.***.*84-73

DIEGO DE SOUZA PINHEIRO

CPF *56.***.*49-96

Advogados

DANIELA DENARDI

OAB: 016390/SC

CPF *17.***.*57-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2025 13:28

    Baixa Definitiva

  • 08/04/2025 12:55

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 08/04/2025 12:55

    Custas Satisfeitas - Parte: KELE CRISTINA DA SILVA PINHEIRO

  • 08/04/2025 12:55

    Custas Satisfeitas - Parte: DIEGO DE SOUZA PINHEIRO

  • 08/04/2025 12:55

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: R SILVA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA

  • 08/04/2025 12:54

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Juntada - Guia Gerada - 30/10/2024 15:32:29)

  • 03/04/2025 16:37

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 03/04/2025 16:37

    Transitado em Julgado

  • 03/04/2025 14:29

    Remetidos os Autos - CAMPUB3 -> DRI

  • 03/04/2025 14:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0304 -> CAMPUB3

  • 03/04/2025 14:25

    Despacho

  • 03/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 07/03/2025 20:45

    Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GPUB0304

  • 07/03/2025 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 16/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 06/02/2025 15:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 06/02/2025 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 06/02/2025 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 06/02/2025 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2025 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2025 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2025 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/02/2025 15:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI

  • 04/02/2025 15:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/02/2025 14:54

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/01/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>04/02/2025 09:00</b>

  • 21/01/2025 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5069041-86.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL AGRAVANTE: R SILVA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA ADVOGADO(A): MICHELI SIMAS SILVA (OAB SC027498) AGRAVADO: KELE CRISTINA DA SILVA PINHEIRO ADVOGADO(A): DANIELA DENARDI (OAB SC016390) AGRAVADO: DIEGO DE SOUZA PINHEIRO ADVOGADO(A): DANIELA DENARDI (OAB SC016390) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BOMBINHAS-SC PROCURADOR(A): RAMON PERES DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de janeiro de 2025.

    Desembargador JAIME RAMOS Presidente

  • 17/01/2025 15:45

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025

  • 17/01/2025 15:38

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - 17/01/2025 15:28:49)

  • 17/01/2025 15:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 17/01/2025 15:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>04/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 53

  • 11/12/2024 15:58

    Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB3 -> GPUB0304

  • 11/12/2024 15:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (30/10/2024). Guia: 9139488 Situação: Baixado.

  • 11/12/2024 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 11/12/2024 14:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 11/12/2024 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/12/2024 12:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0304 -> CAMPUB3

  • 11/12/2024 12:12

    Despacho

  • 09/12/2024 12:28

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0304

  • 06/12/2024 19:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 06/12/2024 19:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 05/12/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 05/12/2024 15:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19

  • 15/11/2024 04:00

    Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 657352, Subguia 128939

  • 15/11/2024 04:00

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Link para pagamento - 30/10/2024 15:32:33)

  • 14/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 07/11/2024 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 07/11/2024 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 04/11/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/11/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/11/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/11/2024 12:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0304 -> CAMPUB3

  • 04/11/2024 12:20

    Despacho

  • 01/11/2024 13:26

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0703 para GPUB0304)

  • 01/11/2024 13:26

    Alterado o assunto processual

  • 01/11/2024 13:24

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0703 -> DCDP

  • 01/11/2024 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2024 08:59

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0703

  • 01/11/2024 08:58

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2024 08:41

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Juntada de certidão - 31/10/2024 15:05:33)

  • 31/10/2024 18:15

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0703 -> DCDP

  • 31/10/2024 15:05

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0703

  • 31/10/2024 13:10

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0703 -> DCDP

  • 30/10/2024 15:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição

  • 30/10/2024 15:32

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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