04/08/2025 09:03

Baixa Definitiva
04/08/2025 08:54

Transitado em Julgado
04/08/2025 00:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
15/07/2025 03:32

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78
14/07/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 76
14/07/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
14/07/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
14/07/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
14/07/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
14/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78
13/07/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2025 16:02

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)
05/06/2025 18:16

Conclusos para decisão
20/05/2025 11:59

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50075546520238240125/SC
20/05/2025 11:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 20/05/2025 11:11:46)
19/05/2025 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/04/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 60
24/04/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/04/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/04/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
24/04/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
24/04/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 15:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/04/2025 14:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025 Data da sessão: 24/04/2025 09:00
02/04/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer presidente da Primeira Turma Recursal, informo aos senhores advogados, que a sessão presencial por videoconferência do dia 24/04/2025 vai iniciar pela manhã, a partir das 09h, com os pedidos de sustentação oral presenciais e por videoconferência.

Após o intervalo, os trabalhos serão retomados às 13h.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser realizados por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos em que o Ministério Público for parte, os com pedido de vista, os adiados e os apresentados em mesa.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também preencher a INSCRIÇÃO PRÓPRIA DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, comprovando a motivação de seu pedido.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 24/04/2025, às 09h, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5000054-47.2025.8.24.0910/SC (Pauta: 28) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho IMPETRANTE: MAHARA FERNANDA SILVA DOS PASSOS ADVOGADO(A): ROMARIO VIEIRA DE SOUZA (OAB SC062077) IMPETRADO: Gab 04 - 2ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) IMPETRADO: GAB 04 - 2ª TURMA RECURSAL MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: JOSE HENRIQUE RODRIGUES ADVOGADO(A): ROBERTA RODRIGUES MACHADO INTERESSADO: DALMA MARIA RODRIGUES ADVOGADO(A): ROBERTA RODRIGUES MACHADO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de abril de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
01/04/2025 19:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2025
01/04/2025 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/04/2025 19:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/04/2025 09:00 Sequencial: 28
24/03/2025 20:47

Retirada de pauta
24/03/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025 Data da sessão: 10/04/2025 09:00
24/03/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/04/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/04/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5000054-47.2025.8.24.0910/SC (Pauta: 319) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho IMPETRANTE: MAHARA FERNANDA SILVA DOS PASSOS ADVOGADO(A): ROMARIO VIEIRA DE SOUZA (OAB SC062077) IMPETRADO: Gab 04 - 2ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) IMPETRADO: GAB 04 - 2ª TURMA RECURSAL MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: JOSE HENRIQUE RODRIGUES ADVOGADO(A): ROBERTA RODRIGUES MACHADO INTERESSADO: DALMA MARIA RODRIGUES ADVOGADO(A): ROBERTA RODRIGUES MACHADO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de março de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
21/03/2025 16:52

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025
21/03/2025 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/03/2025 15:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/04/2025 09:00 Sequencial: 319
19/03/2025 12:31

Conclusos para decisão com Agravo
18/03/2025 20:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 38
18/03/2025 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/03/2025 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/03/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/03/2025 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/03/2025 13:33

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Juntada - Guia Gerada - 23/01/2025 23:43:54)
14/03/2025 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAHARA FERNANDA SILVA DOS PASSOS. Justiça gratuita: Deferida.
14/03/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/03/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/03/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/03/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/03/2025 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/02/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 14, 22 e 21
19/02/2025 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/02/2025 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/02/2025 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/02/2025 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/02/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/02/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/02/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/02/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/02/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 13:18

Terminativa - Indeferida a petição inicial
17/02/2025 12:47

Conclusos para decisão
17/02/2025 11:33

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GTRFNS204 para GTRFNS102)
17/02/2025 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 08:03

Despacho
11/02/2025 12:53

Conclusos para decisão com Petição
10/02/2025 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/02/2025 04:24

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9614428, Subguia 4967604
06/02/2025 04:24

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Link para pagamento - 23/01/2025 23:43:55)
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/01/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 15:57

Determinada a intimação
24/01/2025 13:34

Conclusos para decisão
24/01/2025 13:05

Juntada de Certidão
23/01/2025 23:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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