TJSC - 5137715-18.2022.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/03/2025 10:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSFP0
-
26/03/2025 09:59
Transitado em Julgado
-
26/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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04/03/2025 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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07/02/2025 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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06/02/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/02/2025 15:53
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI
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04/02/2025 15:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/02/2025 14:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/01/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>04/02/2025 09:00</b>
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21/01/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5137715-18.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: MARLENE SKONIECNY (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JAVEL JAIME VALÉRIO (OAB SC011871) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de janeiro de 2025.
Desembargador JAIME RAMOS Presidente -
17/01/2025 15:46
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
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17/01/2025 15:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - 17/01/2025 15:30:09)
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17/01/2025 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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17/01/2025 15:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>04/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 85
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19/12/2024 13:28
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0304
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18/12/2024 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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18/12/2024 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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18/12/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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18/12/2024 12:49
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB3
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18/12/2024 12:48
Juntada de Certidão
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17/12/2024 17:40
Remessa Interna para Revisão - GPUB0304 -> DCDP
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17/12/2024 17:40
Ato ordinatório praticado
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17/12/2024 15:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLENE SKONIECNY. Justiça gratuita: Deferida.
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17/12/2024 15:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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17/12/2024 15:55
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
04/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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