16/09/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 07/08/2025 A 14/08/2025RECURSO CÍVEL Nº 5000394-11.2024.8.24.0074/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho PRESIDENTE: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar PROCURADOR(A): ANDREA MACHADO SPECKRECORRENTE: IRANY RAIMUNDO GOMES BRUN (AUTOR)ADVOGADO(A): JACQUELINE AMANCIO (OAB SC036346)RECORRIDO: BANCO PAN S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063)A 1ª TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E REJEITAR OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz de Direito Jaber Farah FilhoVotante: Juiz de Direito Jaber Farah FilhoVotante: Juiz de Direito Marcelo PizolatiVotante: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000394-11.2024.8.24.0074/SC AUTOR: IRANY RAIMUNDO GOMES BRUNADVOGADO(A): JACQUELINE AMANCIO (OAB SC036346)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
09/09/2025 16:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50032111420258240074
02/09/2025 08:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> TBC01
02/09/2025 08:32

Transitado em Julgado
02/09/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
11/08/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
08/08/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
08/08/2025 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
08/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
07/08/2025 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2025 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2025 22:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/08/2025 21:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/07/2025 02:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025 Período da sessão: 07/08/2025 00:00 a 14/08/2025 16:00
18/07/2025 18:40

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025
18/07/2025 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
18/07/2025 18:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 07/08/2025 00:00 a 14/08/2025 16:00 Sequencial: 33
15/05/2025 14:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
15/05/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
14/04/2025 10:57

Juntada de Petição
10/04/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 16:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/04/2025 11:48

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
07/04/2025 14:36

Juntada de Petição
24/03/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025 Data da sessão: 10/04/2025 09:00
24/03/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/04/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/04/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000394-11.2024.8.24.0074/SC (Pauta: 331) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: IRANY RAIMUNDO GOMES BRUN (AUTOR) ADVOGADO(A): JACQUELINE AMANCIO (OAB SC036346) RECORRIDO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de março de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
21/03/2025 16:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025
21/03/2025 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/03/2025 15:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/04/2025 09:00 Sequencial: 331
06/02/2025 04:06

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9540096, Subguia 4921760
06/02/2025 04:06

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 57 - Link para pagamento - 09/01/2025 17:29:38)
28/01/2025 16:08

Conclusos para decisão
28/01/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/01/2025 17:29

Juntada - Guia Gerada - IRANY RAIMUNDO GOMES BRUN - Guia 9540096 - R$ 1.120,22
09/01/2025 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRANY RAIMUNDO GOMES BRUN. Justiça gratuita: Não requerida.
09/01/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 16:41

Decisão interlocutória
06/01/2025 17:46

Juntada de Petição
22/11/2024 16:08

Conclusos para decisão
22/11/2024 16:01

Juntada de Certidão
22/11/2024 14:54

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
22/11/2024 14:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
22/11/2024 13:40

Juntada de Petição
06/11/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
06/11/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/11/2024 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.546,54
29/10/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/10/2024 11:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
29/10/2024 11:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 14/10/2024 18:47:55)
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/10/2024 18:48

Alterado o assunto processual
14/10/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
11/10/2024 22:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 34 Parte Isenta
11/10/2024 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/09/2024 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/09/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2024 14:32

Julgado procedente em parte o pedido
24/06/2024 16:30

Conclusos para julgamento
22/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
19/06/2024 13:34

Juntada de Petição
31/05/2024 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 - Ciência no Domicílio Eletrônico
28/05/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/05/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/05/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/04/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
15/04/2024 18:17

Juntada de Petição
15/04/2024 12:24

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC051063 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)
04/04/2024 14:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
18/03/2024 16:29

Expedição de ofício - 1 carta
09/03/2024 01:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 9
05/03/2024 15:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/03/2024 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/03/2024 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/03/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 19:20

Decisão interlocutória
04/03/2024 18:45

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
04/03/2024 18:44

Conclusos para julgamento
23/02/2024 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRANY RAIMUNDO GOMES BRUN. Justiça gratuita: Requerida.
23/02/2024 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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