TJSC - 5070859-38.2023.8.24.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara Especial de Enfrentamento de Acervos (Gabinetes)

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SUZETE MENEGASSI DE SALES

CPF *30.***.*51-34

Advogados

RUAN SILVA ANDRADE

OAB: 049492/SC

CPF *65.***.*64-02

Polo Passivo

Partes

LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM

CNPJ: 01.438.784/0001-05

Advogados

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB: 040415/SC

CPF *81.***.*38-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 00:00

    Ata de sessão

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 27/08/2025APELAÇÃO Nº 5070859-38.2023.8.24.0023/SC RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO PRESIDENTE: Desembargador GUILHERME NUNES BORN PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO DE CARVALHO ROSAAPELANTE: SUZETE MENEGASSI DE SALES (REQUERENTE)ADVOGADO(A): RUAN SILVA ANDRADE (OAB SC049492)APELADO: LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM (REQUERIDO)ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB SC040415A)A 1ª CÂMARA ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO DE ACERVOS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO.

    RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDOVotante: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDOVotante: Desembargador Substituto SILVIO FRANCOVotante: Desembargador GUILHERME NUNES BORN

  • 02/09/2025 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 01/09/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25

  • 29/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5070859-38.2023.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50708593820238240023/SC)RELATOR: ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDOAPELANTE: SUZETE MENEGASSI DE SALES (REQUERENTE)ADVOGADO(A): RUAN SILVA ANDRADE (OAB SC049492)APELADO: LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM (REQUERIDO)ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB SC040415A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 22 - 27/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 21 - 27/08/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

  • 28/08/2025 14:42

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25

  • 28/08/2025 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2025 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2025 18:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI

  • 27/08/2025 18:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/08/2025 17:12

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/08/2025 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025<br>Data da sessão: <b>27/08/2025 14:00</b>

  • 08/08/2025 16:10

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025

  • 08/08/2025 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 08/08/2025 14:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 35

  • 31/03/2025 17:47

    Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0303 para GEEA0103)

  • 31/03/2025 16:56

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2025 12:13

    Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0303 -> DCDP

  • 24/03/2025 16:29

    Retirada de pauta

  • 10/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 09:00</b>

  • 10/03/2025 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5070859-38.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 82) RELATORA: Desembargadora DENISE VOLPATO APELANTE: SUZETE MENEGASSI DE SALES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RUAN SILVA ANDRADE (OAB SC049492) APELADO: LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM (REQUERIDO) ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB SC040415A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.

    Desembargador SAUL STEIL Presidente

  • 07/03/2025 17:37

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025

  • 07/03/2025 17:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 07/03/2025 17:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 09:00</b><br>Sequencial: 82

  • 19/12/2024 21:19

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0303

  • 19/12/2024 21:19

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2024 21:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 18/12/2024 16:01

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0303 -> DCDP

  • 18/12/2024 13:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 61 do processo originário (25/11/2024). Guia: 9304462 Situação: Baixado.

  • 18/12/2024 12:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUZETE MENEGASSI DE SALES. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 18/12/2024 12:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 61 do processo originário (25/11/2024). Guia: 9304462 Situação: Baixado.

  • 18/12/2024 12:58

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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