18/08/2025 09:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50152956020258240005
18/08/2025 09:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50152920820258240005
04/08/2025 14:06

Baixa Definitiva
02/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
20/06/2025 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
10/06/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 10:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> BCUFP
10/06/2025 10:32

Transitado em Julgado
10/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
17/05/2025 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
08/05/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
08/05/2025 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
07/05/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
07/05/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
07/05/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2025 15:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2025 14:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/05/2025 11:13

Juntada de Petição
16/04/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2025 Data da sessão: 06/05/2025 14:00
16/04/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 06/05/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 06/05/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010414-16.2020.8.24.0005/SC (Pauta: 109) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL BROSE HERZMANN PROCURADOR(A): DIEGO MONTIBELER PROCURADOR(A): FABIANA THIESEN BUHRER RECORRIDO: ELAINE CRISTINA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE MATEUS BERGONSI (OAB SC044166) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
15/04/2025 09:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2025
15/04/2025 09:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/04/2025 09:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/05/2025 14:00 Sequencial: 109
03/02/2025 13:02

Conclusos para admissibilidade recursal
03/02/2025 13:01

Juntada de Certidão
03/02/2025 13:00

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 66 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
03/02/2025 12:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
03/02/2025 12:27

Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Moral - Para: Acidente de Trânsito
02/02/2025 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/01/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/01/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
25/12/2024 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/12/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
16/12/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/12/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
16/12/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/12/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/12/2024 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/12/2024 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/12/2024 20:00

Julgado procedente o pedido
07/07/2023 12:42

Conclusos para julgamento
06/07/2023 18:07

Juntada de Petição
06/07/2023 15:13

Juntada de Petição
23/06/2023 17:09

Juntada de peças digitalizadas
23/06/2023 14:27

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências Vara da Fazenda Pública - 22/06/2023 16:00. Refer. Evento 37
22/06/2023 17:13

Decisão interlocutória
22/06/2023 16:39

Conclusos para despacho
19/04/2023 14:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 48
05/04/2023 13:21

Expedição de ofício - 1 carta
04/04/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
03/04/2023 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/03/2023 11:00

Juntada de Petição
13/03/2023 01:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/03/2023 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/03/2023 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/03/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2023 12:58

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências Vara da Fazenda Pública - 22/06/2023 16:00
02/03/2023 15:03

Decisão interlocutória
15/12/2021 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/12/2021 16:26

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 19:39:07). Refer. Evento 31
11/12/2021 16:26

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 19:39:07). Refer. Evento 30
11/12/2021 16:26

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 19:39:07). Refer. Evento 29
11/05/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
10/05/2021 18:24

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2021 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/04/2021 05:45

Juntada de Petição
25/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/04/2021 01:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/04/2021 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2021 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2021 16:15

Decisão interlocutória
14/04/2021 14:12

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2021 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/04/2021 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/04/2021 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/04/2021 14:42

Despacho
24/09/2020 15:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/09/2020 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/09/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
04/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
25/08/2020 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2020 13:05

Juntada de Petição
04/08/2020 01:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
24/07/2020 14:38

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
16/07/2020 09:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
15/07/2020 17:14

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2020 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2020 14:30

Despacho
13/07/2020 18:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/07/2020 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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