04/07/2025 12:46

Baixa Definitiva
04/07/2025 02:44

Juntada de Petição
24/06/2025 02:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
24/06/2025 00:16

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01JC
24/06/2025 00:16

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: GOL LINHAS AEREAS S.A.
24/06/2025 00:16

Custas Satisfeitas - Parte: ELAINE CRISTINA TELLES
24/06/2025 00:16

Custas Satisfeitas - Parte: ANA PAULA DIAS
23/06/2025 01:14

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
22/06/2025 01:14

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
21/06/2025 01:14

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
18/06/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91
17/06/2025 10:01

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01JC -> DCJE
17/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010649-32.2024.8.24.0008/SC AUTOR: ELAINE CRISTINA TELLESADVOGADO(A): SIMARA WILHELM (OAB SC072829)AUTOR: ANA PAULA DIASADVOGADO(A): SIMARA WILHELM (OAB SC072829)RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) DESPACHO/DECISÃO A liberação do valor pago foi determinada nos autos do cumprimento da sentença.

Proceda-se a cobrança das custas e arquive-se.
16/06/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 90
16/06/2025 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
16/06/2025 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
16/06/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:30

Despacho
13/06/2025 12:29

Conclusos para despacho
13/06/2025 08:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 82
13/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
12/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010649-32.2024.8.24.0008/SC AUTOR: ELAINE CRISTINA TELLESADVOGADO(A): SIMARA WILHELM (OAB SC072829)AUTOR: ANA PAULA DIASADVOGADO(A): SIMARA WILHELM (OAB SC072829) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte para, no prazo de 10 (dez) dias informar os dados bancários necessários a expedição do alvará judicial (CPF/CNPJ, Banco, Agência, Conta Bancária - especificar se é conta corrente ou poupança - e operação, caso houver), já deferido nos autos.

Sendo os dados da conta do advogado, deverá ter poderes para tanto.
11/06/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 13:40

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
11/06/2025 13:39

Juntada - Extrato Subconta - 2600854883 Tipo de Extrato: RESUMO
11/06/2025 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.764,08
11/06/2025 08:20

Baixa Definitiva
11/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
03/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69
02/06/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 68
02/06/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
02/06/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
02/06/2025 10:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50174079020258240008
02/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69
02/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010649-32.2024.8.24.0008/SC AUTOR: ELAINE CRISTINA TELLESADVOGADO(A): SIMARA WILHELM (OAB SC072829)AUTOR: ANA PAULA DIASADVOGADO(A): SIMARA WILHELM (OAB SC072829)RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimados os procuradores da parte autora/exequente e a parte ré/executada para, no prazo de 05 dias, querendo, se manifestarem sobre o retorno dos autos da turma de recursos, ciente que em caso de silêncio o processo será arquivado.
30/05/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 12:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - EXCLUÍDA
30/05/2025 10:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> BNU01JC
30/05/2025 10:13

Transitado em Julgado
30/05/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
08/05/2025 08:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54
08/05/2025 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/05/2025 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/05/2025 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/05/2025 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/05/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2025 15:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2025 14:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/04/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2025 Data da sessão: 06/05/2025 14:00
16/04/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 06/05/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 06/05/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010649-32.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 113) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRIDO: ELAINE CRISTINA TELLES (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMARA WILHELM (OAB SC072829) RECORRIDO: ANA PAULA DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMARA WILHELM (OAB SC072829) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
15/04/2025 09:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2025
15/04/2025 09:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/04/2025 09:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/05/2025 14:00 Sequencial: 113
18/02/2025 13:01

Conclusos para admissibilidade recursal
18/02/2025 13:00

Juntada de Certidão
18/02/2025 07:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
18/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
17/02/2025 07:33

Juntada de Petição
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/01/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
24/01/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/01/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 04:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 36 (07/01/2025). Guia: 9521688 Situação: Baixado.
24/01/2025 04:58

Juntada de Petição
08/01/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9521688, Subguia 4911600 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.013,00
06/01/2025 18:54

Link para pagamento - Guia: 9521688, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4911600&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4911600</a>
06/01/2025 18:54

Juntada - Guia Gerada - GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - Guia 9521688 - R$ 1.013,00
12/12/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/12/2024 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/12/2024 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/12/2024 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/12/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2024 18:28

Julgado procedente o pedido - Complementar ao evento nº 24
11/12/2024 18:28

Julgado procedente o pedido
11/12/2024 12:42

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *09.***.*01-85
11/09/2024 16:29

Conclusos para julgamento
10/09/2024 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/08/2024 13:05

Intimado em audiência
28/08/2024 13:05

Despacho
28/08/2024 13:05

Conclusos para despacho
28/08/2024 13:04

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Mutirão - 27/08/2024 15:00. Refer. Evento 4
25/08/2024 20:06

Juntada de Petição
13/08/2024 11:52

Juntada de Certidão
14/05/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
10/05/2024 14:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
01/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/04/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
21/04/2024 15:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/04/2024 15:53

Expedição de ofício - 1 carta
19/04/2024 15:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/04/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 15:35

Audiência de conciliação - designada - Local Mutirão - 27/08/2024 15:00
19/04/2024 15:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para despacho - 12/04/2024 13:03:06)
11/04/2024 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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