13/06/2025 15:59

Baixa Definitiva
10/06/2025 10:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> FNSE01JC
10/06/2025 10:30

Transitado em Julgado
10/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
30/05/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
08/05/2025 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/05/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2025 15:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2025 14:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2025 Data da sessão: 06/05/2025 14:00
16/04/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 06/05/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 06/05/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010754-51.2024.8.24.0091/SC (Pauta: 114) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: DANILO MANSANO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE OLIVEIRA BARROS (OAB SE010666) RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
15/04/2025 09:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2025
15/04/2025 09:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/04/2025 09:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/05/2025 14:00 Sequencial: 114
31/03/2025 17:04

Conclusos para decisão
31/03/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/03/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 10:55

Determinada a intimação
05/03/2025 15:18

Conclusos para decisão
05/03/2025 14:55

Juntada de Certidão
05/03/2025 11:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
27/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
21/02/2025 18:09

Juntada de Petição
12/02/2025 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/02/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:46

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 35 - Juntada - Guia Gerada - 04/02/2025 00:27:58)
11/02/2025 15:46

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9683911, Subguia 5008524
11/02/2025 15:46

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 36 - Link para pagamento - 04/02/2025 00:27:59)
11/02/2025 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANILO MANSANO SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
05/02/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
04/02/2025 00:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 34. Guia: 9683911 Situação: Em aberto.
04/02/2025 00:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/01/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/01/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/01/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/01/2025 16:49

Julgado improcedente o pedido
14/01/2025 12:26

Conclusos para julgamento
06/11/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
18/10/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 09:49

Juntada de Petição
15/10/2024 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/10/2024 16:07

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *09.***.*01-85
30/09/2024 19:00

Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS S.A. (SC047919 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)
27/09/2024 09:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/09/2024 13:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/08/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/07/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 03:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
28/06/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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