TJSC - 0007000-42.2010.8.24.0039

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

ITAU SEGUROS S/A

CNPJ: 61.557.039/0001-07

Advogados

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI

OAB: 031041/SC

CPF *28.***.*70-08

FELIPE ANUSECK BARBIERI

OAB: 037457/SC

CPF *76.***.*16-20

CAIO MARCELO SILVEIRA

OAB: 015356/SC

CPF *04.***.*91-14

Polo Passivo

Partes

GABRIELA MORAES DE JESUS

CPF *80.***.*43-93

TARIANE DE MORAES

CPF *23.***.*78-41

Advogados

VITOR HUGO ALVES

OAB: 023038/SC

CPF *21.***.*84-93

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 00:00

    Ata de sessão

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 28/08/2025 A 01/09/2025APELAÇÃO Nº 0007000-42.2010.8.24.0039/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM PRESIDENTE: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO DE CARVALHO ROSAAPELANTE: ITAU SEGUROS S/A (RÉU)ADVOGADO(A): FELIPE ANUSECK BARBIERI (OAB SC037457)ADVOGADO(A): CAIO MARCELO SILVEIRA (OAB SC015356)ADVOGADO(A): MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB SC031041)APELADO: GABRIELA MORAES DE JESUS (AUTOR)ADVOGADO(A): VITOR HUGO ALVES (OAB SC023038)APELADO: TARIANE DE MORAES (AUTOR)ADVOGADO(A): VITOR HUGO ALVES (OAB SC023038)A 1ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, SE CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO.

    RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUMVotante: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUMVotante: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTOVotante: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK

  • 01/09/2025 02:33

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45

  • 29/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 0007000-42.2010.8.24.0039/SC (originário: processo nº 00070004220108240039/SC)RELATOR: FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUMAPELANTE: ITAU SEGUROS S/A (RÉU)ADVOGADO(A): FELIPE ANUSECK BARBIERI (OAB SC037457)ADVOGADO(A): CAIO MARCELO SILVEIRA (OAB SC015356)ADVOGADO(A): MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB SC031041)APELADO: GABRIELA MORAES DE JESUS (AUTOR)ADVOGADO(A): VITOR HUGO ALVES (OAB SC023038)APELADO: TARIANE DE MORAES (AUTOR)ADVOGADO(A): VITOR HUGO ALVES (OAB SC023038)INTERESSADO: EDUARDO MIGUEL ABIB (RÉU)ADVOGADO(A): TUFI MARON NETOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 40 - 28/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 39 - 28/08/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 28/08/2025 21:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 45

  • 28/08/2025 21:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 28/08/2025 21:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 28/08/2025 18:26

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45

  • 28/08/2025 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2025 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2025 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2025 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2025 14:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0104 -> DRI

  • 28/08/2025 14:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/08/2025 14:15

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 11/08/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025<br>Período da sessão: <b>28/08/2025 00:00 a 01/09/2025 12:00</b>

  • 08/08/2025 12:45

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025

  • 08/08/2025 12:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>

  • 08/08/2025 12:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>28/08/2025 00:00 a 01/09/2025 12:00</b><br>Sequencial: 18

  • 06/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 26/05/2025 12:34

    Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV1 -> GCIV0104

  • 23/05/2025 22:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 22/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 12/05/2025 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2025 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2025 09:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0104 -> CAMCIV1

  • 12/05/2025 09:08

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2025 08:56

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0104

  • 09/05/2025 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 06/05/2025 05:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 05/05/2025 11:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 18

  • 05/05/2025 11:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 05/05/2025 11:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 05/05/2025 11:19

    Juntada de Petição

  • 05/05/2025 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2025 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2025 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2025 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/04/2025 16:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0104 -> DRI

  • 30/04/2025 16:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/04/2025 15:30

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Data da sessão: <b>30/04/2025 10:00</b>

  • 14/04/2025 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de abril de 2025, quarta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0007000-42.2010.8.24.0039/SC (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM APELANTE: ITAU SEGUROS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE ANUSECK BARBIERI (OAB SC037457) ADVOGADO(A): CAIO MARCELO SILVEIRA (OAB SC015356) ADVOGADO(A): MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB SC031041) APELADO: GABRIELA MORAES DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR HUGO ALVES (OAB SC023038) APELADO: TARIANE DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR HUGO ALVES (OAB SC023038) INTERESSADO: EDUARDO MIGUEL ABIB (RÉU) ADVOGADO(A): TUFI MARON NETO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2025.

    Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente

  • 11/04/2025 13:28

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025

  • 11/04/2025 13:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 11/04/2025 13:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/04/2025 10:00</b><br>Sequencial: 49

  • 21/02/2025 13:36

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0104

  • 21/02/2025 13:36

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2025 19:25

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0104 -> DCDP

  • 19/02/2025 18:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIELA MORAES DE JESUS. Justiça gratuita: Deferida.

  • 19/02/2025 18:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TARIANE DE MORAES. Justiça gratuita: Deferida.

  • 19/02/2025 18:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 522 do processo originário (24/10/2024). Guia: 9083703 Situação: Baixado.

  • 19/02/2025 18:46

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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