12/08/2025 14:41

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Refer. ao Evento: 59 Número: 50149266620258240005
04/08/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
01/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
31/07/2025 17:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
31/07/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
20/06/2025 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/06/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 10:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> BCUFP
10/06/2025 10:32

Transitado em Julgado
09/06/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
09/06/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/05/2025 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/05/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/05/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/05/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2025 15:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2025 14:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/04/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2025 Data da sessão: 06/05/2025 14:00
16/04/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 06/05/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 06/05/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012358-14.2024.8.24.0005/SC (Pauta: 121) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): DIEGO MONTIBELER PROCURADOR(A): DANIEL BROSE HERZMANN RECORRIDO: MOACYR GARCIA DE GODOY DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): IARA MAIARA DE AGUIRRE (OAB SC072590) ADVOGADO(A): PRISCILA FUMAGALLI (OAB SC063568) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
15/04/2025 09:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2025
15/04/2025 09:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/04/2025 09:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/05/2025 14:00 Sequencial: 121
31/01/2025 15:01

Conclusos para admissibilidade recursal
31/01/2025 15:00

Juntada de Certidão
31/01/2025 14:53

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
31/01/2025 14:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
31/01/2025 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MOACYR GARCIA DE GODOY DIAS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
31/01/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/12/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/12/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/11/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/11/2024 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/11/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/11/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/11/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 17:48

Julgado procedente o pedido
13/11/2024 15:24

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
30/10/2024 15:41

Juntada de Petição
24/09/2024 13:35

Conclusos para despacho
24/09/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/09/2024 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/09/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/09/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
26/08/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 16:51

Juntada de Petição
13/07/2024 00:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/07/2024 14:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2024 14:42

Determinada a citação
02/07/2024 17:18

Conclusos para despacho
02/07/2024 16:26

Juntada de Petição
02/07/2024 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MOACYR GARCIA DE GODOY DIAS. Justiça gratuita: Requerida.
02/07/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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