18/06/2025 18:15

Baixa Definitiva
10/06/2025 10:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> ARUJFP
10/06/2025 10:32

Transitado em Julgado
09/06/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/05/2025 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/05/2025 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/05/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2025 15:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2025 14:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2025 Data da sessão: 06/05/2025 14:00
16/04/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 06/05/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 06/05/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012526-34.2023.8.24.0075/SC (Pauta: 123) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: VANESSA MACHADO CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDIR KESTRING PERIN CORAL (OAB SC033012) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARLON COLLACO PEREIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
15/04/2025 09:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2025
15/04/2025 09:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/04/2025 09:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/05/2025 14:00 Sequencial: 123
28/01/2025 13:10

Conclusos para decisão com Petição
28/01/2025 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/12/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 16:44

Determinada a intimação
11/12/2024 13:14

Conclusos para admissibilidade recursal
11/12/2024 13:11

Juntada de Certidão
10/12/2024 15:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
10/12/2024 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANESSA MACHADO CORREA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
05/12/2024 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/11/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/11/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/11/2024 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 20. Justiça gratuita: Requerida Guia: 9221669 Situação: Baixado.
11/11/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
18/10/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2024 16:13

Procedência em parte do pedido e improcedência do pedido contraposto
18/10/2024 15:37

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
11/01/2024 18:07

Conclusos para decisão
15/12/2023 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/12/2023 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/12/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/10/2023 11:19

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de TROFP01 para ARUJFP01) - Resolução TJ N. 39 de 4 de outubro de 2023
13/10/2023 03:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 23:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
03/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/08/2023 18:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/08/2023 18:31

Determinada a citação
22/08/2023 14:46

Conclusos para decisão
22/08/2023 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANESSA MACHADO CORREA. Justiça gratuita: Requerida.
22/08/2023 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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