TJSC - 5005564-09.2023.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2023 14:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01CR0
-
27/06/2023 13:37
Transitado em Julgado
-
27/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
10/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
29/05/2023 14:33
Juntado - Ofício
-
25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
24/05/2023 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
15/05/2023 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/05/2023 13:49
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
-
11/05/2023 18:25
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
26/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2023<br>Data da sessão: <b>11/05/2023 09:00:00</b>
-
26/04/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de maio de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5005564-09.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: JEFFERSON FRANCISCUS KLANN (RECORRIDO) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2023.
Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente -
25/04/2023 12:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2023
-
25/04/2023 00:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 55
-
25/04/2023 00:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
10/04/2023 13:26
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
-
10/04/2023 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
02/04/2023 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
24/03/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
24/03/2023 14:20
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
-
24/03/2023 14:20
Juntada de Certidão
-
24/03/2023 09:42
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2023 09:42
Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
-
22/03/2023 15:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2023
Ultima Atualização
27/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8000242-69.2023.8.24.0033
Alan Paulo da Silva Reis
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Daniel Deggau Bastos
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/04/2023 17:33
Processo nº 0306821-89.2014.8.24.0008
Leonir Aparecida Dias Alves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luiz Carlos Zimmermann
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/12/2014 11:52
Processo nº 8000123-11.2023.8.24.0033
Edson Antonio Veloso
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ludmila Gradici Carvalho Drumond
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/03/2023 16:21
Processo nº 0306145-14.2018.8.24.0005
Sandra de Bem Bernardino
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Bruno Dal Bo Pamplona
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/01/2022 14:30
Processo nº 5076759-36.2022.8.24.0023
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Delon Seixas Silva
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/05/2024 18:16