TJSC - 0306145-14.2018.8.24.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/06/2023 10:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCUFP0
-
20/06/2023 10:43
Transitado em Julgado
-
20/06/2023 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
13/06/2023 23:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
18/05/2023 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2023 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2023 08:39
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
-
17/05/2023 08:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2023 14:27
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
28/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 14:00:00</b>
-
28/04/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0306145-14.2018.8.24.0005/SC (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: SANDRA DE BEM BERNARDINO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO DAL BO PAMPLONA (OAB SC030099) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de abril de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
27/04/2023 11:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2023
-
27/04/2023 11:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
27/04/2023 11:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 61
-
20/04/2023 15:52
Retirado de pauta
-
10/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:00:00</b>
-
05/04/2023 11:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023
-
05/04/2023 11:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
05/04/2023 11:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 162
-
04/04/2023 14:02
Retirado de pauta
-
17/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>04/04/2023 14:00:00</b>
-
16/03/2023 16:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
-
16/03/2023 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
16/03/2023 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 46
-
07/02/2023 17:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
01/02/2022 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
01/02/2022 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
28/01/2022 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
28/01/2022 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
28/01/2022 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/01/2022 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2022 14:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
21/01/2022 14:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRA DE BEM BERNARDINO. Justiça gratuita: Deferida.
-
21/01/2022 14:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não foi possível obter os dados da guia gerada no processo originário
-
21/01/2022 14:30
Distribuído por prevenção - Número: 50136912120218240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/01/2022
Ultima Atualização
17/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0318117-18.2014.8.24.0038
Solange Daufenback
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marcos Valerio Forner
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/10/2022 16:47
Processo nº 0001036-69.2017.8.24.0218
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Jonas Oliveira de Souza Borges
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/11/2017 18:47
Processo nº 8000242-69.2023.8.24.0033
Alan Paulo da Silva Reis
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Daniel Deggau Bastos
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/04/2023 17:33
Processo nº 0306821-89.2014.8.24.0008
Leonir Aparecida Dias Alves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luiz Carlos Zimmermann
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/12/2014 11:52
Processo nº 8000123-11.2023.8.24.0033
Edson Antonio Veloso
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ludmila Gradici Carvalho Drumond
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/03/2023 16:21