15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5019467-16.2023.8.24.0005/SCRELATOR: Marcelo CarlinRECORRENTE: BANCO AGIBANK S.A (RÉU)ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 176 - 12/09/2025 - PETIÇÃO
26/08/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 172, 173
25/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 172, 173
22/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 14:24

Despacho
01/08/2025 14:21

Conclusos para admissibilidade recursal
01/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
12/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
10/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 164
09/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 164
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5019467-16.2023.8.24.0005/SCRELATOR: Edson Marcos de MendonçaRECORRENTE: BANCO AGIBANK S.A (RÉU)ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 161 - 07/07/2025 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO
08/07/2025 11:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 164
08/07/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/07/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 19:18

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS201 -> GPRFNS2TR
07/07/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
20/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 158
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 158
17/06/2025 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 08:45

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)
16/06/2025 09:57

Conclusos para decisão com Contrarrazões
14/06/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
05/06/2025 19:10

Juntada de Petição
30/05/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 148
30/05/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
29/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 148
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5019467-16.2023.8.24.0005/SCRELATOR: MARCO AURELIO GHISI MACHADORECORRENTE: BANCO AGIBANK S.A (RÉU)ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 147 - 28/05/2025 - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TU)
28/05/2025 17:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 148
28/05/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/05/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
08/05/2025 04:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
07/05/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2025 15:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2025 14:38

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
16/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2025 Data da sessão: 06/05/2025 14:00
16/04/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 06/05/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 06/05/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5019467-16.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 146) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) RECORRIDO: MARCELA DA CONCEICAO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PABLO WELLINGTON DE BORBA RIBEIRO (OAB SC067721) ADVOGADO(A): MORONG DEBATIN MACHADO (OAB SC060239) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
15/04/2025 09:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2025
15/04/2025 09:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/04/2025 09:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/05/2025 14:00 Sequencial: 146
29/01/2025 13:21

Conclusos para admissibilidade recursal
29/01/2025 13:15

Juntada de Certidão
29/01/2025 12:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
29/01/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
23/01/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
20/12/2024 02:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
13/12/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/12/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
11/12/2024 16:53

Decisão interlocutória
11/12/2024 13:15

Conclusos para admissibilidade recursal
11/12/2024 13:14

Juntada de Certidão
06/12/2024 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (05/12/2024). Guia: 9383681 Situação: Baixado.
06/12/2024 09:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9383681, Subguia 4831119 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.636,33
05/12/2024 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 120. Guia: 9383681 Situação: Em aberto.
05/12/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
04/12/2024 11:42

Link para pagamento - Guia: 9383681, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4831119&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4831119</a>
04/12/2024 11:42

Juntada - Guia Gerada - BANCO AGIBANK S.A - Guia 9383681 - R$ 1.636,33
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
27/11/2024 02:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
19/11/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/11/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/11/2024 18:55

Julgado procedente em parte o pedido
25/10/2024 14:49

Juntado(a)
16/10/2024 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/10/2024 14:16

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
23/09/2024 13:35

Conclusos para despacho
21/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
20/09/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
20/09/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 103
06/09/2024 00:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
27/08/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2024 13:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DIAS FIN E SOLUCOES LTDA - EXCLUÍDA
27/08/2024 13:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte V&D CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA - EXCLUÍDA
26/08/2024 18:29

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
26/08/2024 16:12

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
26/08/2024 14:03

Conclusos para despacho
25/08/2024 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
09/08/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 17:33

Juntada de Certidão
09/08/2024 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/08/2024 14:27

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
21/06/2024 16:24

Juntado(a)
20/06/2024 18:49

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
17/06/2024 16:58

Despacho
10/06/2024 17:08

Conclusos para despacho
10/06/2024 17:08

Juntada de Certidão
28/05/2024 18:23

Despacho
10/05/2024 18:07

Conclusos para decisão
10/05/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
26/04/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 17:36

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
22/04/2024 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/01/2024 12:23

Juntado(a)
30/01/2024 16:27

Juntado(a)
25/01/2024 09:54

Juntado(a)
18/01/2024 14:32

Juntado(a)
18/01/2024 14:02

Juntado(a)
17/01/2024 19:16

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
17/01/2024 13:38

Juntado(a)
17/01/2024 13:28

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PRECATORIA 1 - Evento 65 - Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - 16/01/2024 15:56:09
17/01/2024 13:27

Juntada de Certidão
16/01/2024 15:56

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
16/01/2024 15:56

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
15/01/2024 13:53

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PRECATORIA 1 - Evento 60 - Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - 12/01/2024 17:32:41
15/01/2024 13:53

Juntada de Certidão
15/01/2024 12:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 58
12/01/2024 17:32

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
08/01/2024 12:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 57
13/12/2023 01:05

Expedição de ofício - 1 carta
13/12/2023 01:05

Expedição de ofício - 1 carta
11/12/2023 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/11/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
29/11/2023 18:26

Juntada de Petição
29/11/2023 14:26

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (SC051063 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)
21/11/2023 16:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 21/11/2023 16:06:03)
21/11/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/11/2023 19:35

Despacho
20/11/2023 14:32

Conclusos para despacho
20/11/2023 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/11/2023 12:48

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 42
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/11/2023 11:42

Juntado(a)
27/10/2023 16:44

Expedição de ofício - 1 carta
27/10/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 14:15

Juntada de Certidão
27/10/2023 14:08

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
27/10/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/10/2023 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/10/2023 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/10/2023 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/10/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 15:46

Decisão interlocutória
26/10/2023 13:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
26/10/2023 13:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16
26/10/2023 13:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17
26/10/2023 13:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18
25/10/2023 16:05

Conclusos para decisão
25/10/2023 11:37

Juntada de Petição
16/10/2023 16:00

Juntado(a)
13/10/2023 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/10/2023 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/10/2023 18:31

Expedição de ofício - 1 carta
13/10/2023 18:05

Expedição de ofício - 1 carta
13/10/2023 18:05

Expedição de ofício - 1 carta
13/10/2023 18:05

Expedição de ofício - 1 carta
11/10/2023 22:05

Concedida a tutela provisória
11/10/2023 15:02

Conclusos para decisão
11/10/2023 14:30

Juntada de Petição
11/10/2023 14:18

Despacho
10/10/2023 12:54

Conclusos para decisão
10/10/2023 11:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
10/10/2023 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/10/2023 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/10/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 17:23

Determinada a intimação
06/10/2023 13:43

Conclusos para decisão
06/10/2023 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELA DA CONCEICAO PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
06/10/2023 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELA DA CONCEICAO PEREIRA. Justiça gratuita: Requerida.
06/10/2023 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00