TJSC - 5005480-32.2023.8.24.0030

1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Imbituba

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Polo Ativo

Partes

RODRIGO LEITE

CPF *01.***.*13-91

Advogados

AGRISLAINE CORREA CORDEIRO DE OLIVEIRA

OAB: 053583/SC

CPF *91.***.*24-90

Polo Passivo

Partes

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ: 07.575.651/0001-59

Advogados

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB: 095502/RJ

CPF *20.***.*91-48

GRAZIELA FIGUEIREDO ANDRADE DE CARVALHO

OAB: 152452/RJ

CPF *09.***.*01-85

AGRISLAINE CORREA CORDEIRO DE OLIVEIRA

OAB: 053583/SC

CPF *91.***.*24-90

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2025 14:37

    Baixa Definitiva

  • 13/06/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 22/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 13/05/2025 17:10

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IMA02CV

  • 13/05/2025 17:10

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: GOL LINHAS AEREAS S.A.

  • 13/05/2025 17:10

    Custas Satisfeitas - Parte: RODRIGO LEITE

  • 13/05/2025 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 13/05/2025 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 12/05/2025 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2025 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2025 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2025 13:57

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IMA02CV -> DCJE

  • 12/05/2025 13:46

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> IMA02CV

  • 12/05/2025 13:45

    Transitado em Julgado

  • 09/05/2025 22:51

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50024597720258240030

  • 09/05/2025 22:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 09/05/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 20/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 11/04/2025 00:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 10/04/2025 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2025 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2025 16:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/04/2025 11:48

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/03/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Data da sessão: <b>10/04/2025 09:00</b>

  • 24/03/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/04/2025.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

    De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

    O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/04/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005480-32.2023.8.24.0030/SC (Pauta: 394) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRIDO: RODRIGO LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): AGRISLAINE CORREA CORDEIRO DE OLIVEIRA (OAB SC053583) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de março de 2025.

    Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente

  • 21/03/2025 16:54

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025

  • 21/03/2025 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 21/03/2025 15:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/04/2025 09:00</b><br>Sequencial: 394

  • 27/01/2025 17:35

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2025 17:35

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2025 17:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102

  • 27/01/2025 17:29

    Alterado o assunto processual - De: Cancelamento de vôo - Para: Transporte de pessoas

  • 24/01/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 16/01/2025 14:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 50

  • 16/01/2025 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 15/01/2025 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/01/2025 23:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 48 (08/01/2025). Guia: 9522772 Situação: Baixado.

  • 14/01/2025 23:13

    Juntada de Petição

  • 09/01/2025 09:03

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 9522772, Subguia 4912566 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 980,49

  • 07/01/2025 11:32

    Link para pagamento - Guia: 9522772, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4912566&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4912566</a>

  • 07/01/2025 11:32

    Juntada - Guia Gerada - GOL LINHAS AEREAS S.A. - Guia 9522772 - R$ 980,49

  • 19/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 10/12/2024 01:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 09/12/2024 06:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2024 06:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2024 06:59

    Julgado procedente o pedido

  • 23/04/2024 14:58

    Conclusos para julgamento

  • 23/04/2024 14:57

    Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

  • 23/04/2024 14:53

    Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de audiência - JEC Cível - Conciliação - 22/04/2024 13:30. Refer. Evento 16

  • 22/04/2024 13:19

    Juntada de Petição

  • 19/04/2024 16:52

    Juntada de Petição

  • 11/04/2024 01:18

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 29

  • 08/04/2024 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 18/03/2024 04:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 18/03/2024 01:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 15/03/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2024 15:27

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2024 15:25

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/03/2024 19:19:01)

  • 14/03/2024 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 14/03/2024 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 14/03/2024 19:17

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 22:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 20/02/2024 05:54

    Juntada de Petição

  • 11/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 09/02/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 01/02/2024 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2024 16:42

    Decisão interlocutória

  • 01/02/2024 14:12

    Audiência de conciliação - redesignada - Local Sala de audiência - JEC Cível - Conciliação - 22/04/2024 13:30. Refer. Evento 3

  • 30/01/2024 17:12

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2024 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 17/12/2023 00:06

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 13/12/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2023 18:38

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 15:22

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/12/2023 16:21

    Juntada de Petição

  • 21/11/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 02/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 23/10/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2023 12:30

    Determinada a citação

  • 18/10/2023 16:53

    Audiência de conciliação - designada - Local Sala de audiência - JEC Cível - Conciliação - 16/02/2024 15:10

  • 18/10/2023 14:12

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2023 20:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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