08/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5000080-71.2024.8.24.0072/SC AUTOR: FABIANA OLIVEIRA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB ES016982)RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/AADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) DESPACHO/DECISÃO 1.

Expeça-se alvará, liberando/transferindo o valor depositado em juízo para a parte credora.

Caso verificada a insuficiência/incorreção de informações para tanto, intime-se a parte que formulou o pedido para que, dentro do prazo de 10 dias, informe os dados necessários (números do CPF/MF, da agência bancária e da conta corrente). 2.

Eventuais discordâncias quanto aos valores pagos deverão ser discutidas em autos próprios, a ser ajuizado pelo interessado. 3.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.
03/09/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 18:14

Despacho
03/09/2025 16:37

Conclusos para decisão
23/07/2025 09:57

Recebidos os autos - TJSC -> TIJ01CV Número: 50000807120248240072/TJSC
21/03/2025 14:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TIJ01CV -> TJSC
21/03/2025 14:16

Alterado o assunto processual - De: Atraso de vôo - Para: Turismo
11/03/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
19/02/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 02:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
30/01/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
23/01/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
14/01/2025 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/01/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 10:56

Despacho
11/01/2025 07:57

Conclusos para despacho
19/12/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
18/12/2024 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9480039, Subguia 4884125 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
17/12/2024 08:57

Link para pagamento - Guia: 9480039, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4884125&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4884125</a>
17/12/2024 08:57

Juntada - Guia Gerada - LATAM AIRLINES GROUP S/A - Guia 9480039 - R$ 660,86
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/12/2024 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
02/12/2024 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/11/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 19:06

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/11/2024 19:03

Conclusos para julgamento
18/11/2024 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/11/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
30/10/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
14/10/2024 09:33

Juntada de Petição
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/10/2024 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/10/2024 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/10/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/10/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/10/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/10/2024 17:52

Julgado procedente o pedido
01/10/2024 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TAM LINHAS AEREAS S/A.. Justiça gratuita: Não requerida.
01/10/2024 13:47

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
01/10/2024 09:58

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
15/08/2024 09:52

Conclusos para despacho
08/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
31/07/2024 05:18

Juntada de Petição
19/07/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/07/2024 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/07/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/07/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 18:34

Decisão interlocutória
15/05/2024 06:50

Conclusos para despacho
03/05/2024 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/04/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
09/04/2024 17:41

Juntada de Petição
15/03/2024 12:40

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
07/03/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
04/03/2024 11:35

Expedição de ofício - 1 carta
15/02/2024 01:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/02/2024 11:58

Juntada de Petição
31/01/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 14:29

Despacho
31/01/2024 12:58

Conclusos para despacho
31/01/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7085034, Subguia 3664540 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 318,52
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/01/2024 17:18

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7085034, Subguia 3664540
11/01/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 18:38

Despacho
11/01/2024 16:49

Conclusos para despacho
11/01/2024 09:52

Juntada - Guia Gerada - FABIANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO - Guia 7085034 - R$ 318,52
11/01/2024 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006170-37.2023.8.24.0135

Riviera Verde Incorporadora e Empreendim...

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Evandro Luis Pippi Kruel

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/07/2023 18:01

Exibir Processo

Processo nº 5001330-48.2021.8.24.0104

Maria Jose Cevei Zonta

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Vanessa Ferreira de Lima

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/06/2025 09:22

Exibir Processo

Processo nº 5022313-53.2022.8.24.0033

Americanflex Industrias Reunidas LTDA

Estado de Santa Catarina

Advogado: Octavio Lopes Santos Teixeira Brilhante ...

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/05/2024 18:02

Exibir Processo

Processo nº 5022313-53.2022.8.24.0033

Americanflex Industrias Reunidas LTDA

Estado de Santa Catarina

Advogado: Gerson Luiz Schwerdt

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/08/2022 10:43

Exibir Processo

Processo nº 5000080-71.2024.8.24.0072

Latam Airlines Group S/A

Fabiana Oliveira do Nascimento

Advogado: Gustavo Silverio da Fonseca

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/03/2025 14:16

Exibir Processo