18/06/2025 19:07

Baixa Definitiva
18/06/2025 19:06

Juntada de Certidão
18/06/2025 18:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50037947220258240082
17/06/2025 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
09/06/2025 17:54

Juntada de Petição
04/06/2025 08:43

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSCJC
04/06/2025 08:43

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: GOL LINHAS AEREAS S.A.
04/06/2025 08:43

Custas Satisfeitas - Parte: LUIZ OCTAVIO PINHEIRO CONSTANT
04/06/2025 08:43

Custas Satisfeitas - Parte: LAÍS REGINA RODRIGUES
02/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
30/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001610-80.2024.8.24.0082/SC RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
29/05/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
29/05/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
29/05/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 13:20

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSCJC -> DCJE
29/05/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 10:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> FNSCJC
29/05/2025 10:45

Transitado em Julgado
29/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
07/05/2025 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
06/05/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2025 17:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2025 14:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/04/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2025 Data da sessão: 06/05/2025 14:00
16/04/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 06/05/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 06/05/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001610-80.2024.8.24.0082/SC (Pauta: 217) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRIDO: LUIZ OCTAVIO PINHEIRO CONSTANT (AUTOR) RECORRIDO: LAÍS REGINA RODRIGUES (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
15/04/2025 10:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2025
15/04/2025 09:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/04/2025 09:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/05/2025 14:00 Sequencial: 217
09/04/2025 16:18

Conclusos para admissibilidade recursal
09/04/2025 16:15

Juntada de Certidão
09/04/2025 16:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
09/04/2025 16:11

Alterado o assunto processual
02/04/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 58
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
20/03/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
07/03/2025 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 55 (06/03/2025). Guia: 9857320 Situação: Baixado.
07/03/2025 17:26

Juntada de Petição
07/03/2025 09:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9857320, Subguia 5106426 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 987,32
25/02/2025 10:47

Link para pagamento - Guia: 9857320, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5106426&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5106426</a>
25/02/2025 10:47

Juntada - Guia Gerada - GOL LINHAS AEREAS S.A. - Guia 9857320 - R$ 987,32
19/02/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/02/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47
18/02/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/02/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/02/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 15:13

Julgado procedente o pedido
31/10/2024 15:21

Juntada de Petição
29/10/2024 14:30

Conclusos para julgamento
29/10/2024 08:49

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para FNSCJC01)
25/10/2024 12:37

Juntada de Petição
24/10/2024 14:21

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
24/10/2024 10:59

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local CEJUSC VIRTUAL ESTADUAL - 23/10/2024 14:30. Refer. Evento 20
17/10/2024 01:16

Juntada de Petição
01/10/2024 01:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
28/09/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
25/09/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
23/09/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 23 e 24
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
18/09/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
16/09/2024 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/09/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 15:13

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *09.***.*01-85
13/09/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/09/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/09/2024 10:51

Audiência de conciliação - designada - Local CEJUSC VIRTUAL ESTADUAL - 23/10/2024 14:30
27/08/2024 16:23

Juntada de Petição
15/08/2024 18:16

Juntada de Petição
14/06/2024 15:22

Juntada de Petição
29/04/2024 15:02

Juntada de Petição
19/04/2024 18:47

Juntada de Petição
01/04/2024 20:04

Juntada de Petição
27/03/2024 10:56

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (FNSCJC01 para ESTCEJ01)
27/03/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
25/03/2024 13:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/03/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
21/03/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/03/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/03/2024 15:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 15:40

Determinada a citação
18/03/2024 16:20

Conclusos para despacho
15/03/2024 16:56

Juntada de Petição
15/03/2024 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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