12/08/2025 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 542,01
09/08/2025 11:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Gustavo Santos Mottola em 09/08/2025 11:10:32
05/08/2025 15:14

Baixa Definitiva
05/08/2025 15:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
29/07/2025 06:38

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ARU02CV
29/07/2025 06:38

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
29/07/2025 06:38

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JUSSARA MARCELINO TEIXEIRA
23/07/2025 16:23

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ARU02CV -> DCJE
23/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
01/07/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
01/07/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
01/07/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
30/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
30/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5006001-55.2023.8.24.0004/SC AUTOR: JUSSARA MARCELINO TEIXEIRAADVOGADO(A): ÉZIO JEVERSON DE SOUZA (OAB SC020804) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc.

Reporto-me à decisão do evento 101, DESPADEC1, haja vista que o processo já foi sentenciado, razão pela qual não cabe deferir ou negar prazo nesta fase processual.

No mais, arquive-se.

Dil. legais.
27/06/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 14:27

Decisão interlocutória
24/06/2025 15:54

Conclusos para decisão
23/06/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
26/05/2025 18:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Refer. ao Evento: 102 Número: 50064192220258240004
26/05/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 102
23/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 102
23/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5006001-55.2023.8.24.0004/SC AUTOR: JUSSARA MARCELINO TEIXEIRAADVOGADO(A): ÉZIO JEVERSON DE SOUZA (OAB SC020804) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. O processo já foi sentenciado e conta, inclusive, com o trânsito em julgado, razão pela qual não cabe deferir ou negar prazo nesta fase processual.

No que tange ao pedido formulado no evento 93, PET1, os autos deverão prosseguir como cumprimento de sentença. Assim, em cumprimento à Circular CGJ n. 18, pertinente às Orientações CGJ ns. 47 e 56, mais especificamente esta última, diante da necessidade de adequação ao padrão exigido pelo CNJ, seu cadastramento é como inicial, bem como, é preciso incluir a dependência aos autos principais.

Portanto, o pedido de cumprimento de sentença deve ser protocolizado no sistema Eproc, observando no peticionamento eletrônico a seleção da opção "JUSTIÇA ESTADUAL-OUTROS ESTADOS/SISTEMAS" (no campo "tipo de Justiça") e informar no campo "Processo Originário" o número do processo que tramita no SAJ, assim o sistema fará a relação entre os processos. Dil. legais.
22/05/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 16:37

Decisão interlocutória
20/05/2025 16:44

Conclusos para decisão
16/05/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
01/05/2025 18:40

Juntada de Petição
30/04/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
11/04/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
11/04/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
10/04/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 15:03

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025
08/04/2025 10:40

Recebidos os autos - TJSC -> ARU02CV Número: 50060015520238240004/TJSC
01/08/2024 13:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ARU02CV -> TJSC
31/07/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
12/07/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/07/2024 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 82
12/07/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
20/06/2024 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
20/06/2024 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
19/06/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 17:29

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
18/06/2024 15:38

Conclusos para decisão
17/06/2024 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
07/06/2024 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
07/06/2024 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
06/06/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 17:25

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
16/05/2024 15:51

Conclusos para decisão
15/05/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 64
15/05/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
06/05/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 17:42

Decisão interlocutória
03/05/2024 15:08

Conclusos para decisão
03/05/2024 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
19/04/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 14:03

Julgado procedente o pedido
19/04/2024 13:57

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
17/04/2024 15:35

Conclusos para decisão
16/04/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/04/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
05/03/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
18/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/02/2024 12:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/02/2024 12:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 07/02/2024 17:31:33)
07/02/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 17:31

Decisão interlocutória
06/02/2024 15:17

Conclusos para decisão
05/02/2024 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/01/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/12/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/12/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/12/2023 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/12/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 10:23

Juntada de Petição
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/11/2023 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/11/2023 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/11/2023 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 10:56

Audiência de Perícia/Perícia Médica - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Pericias - 2ª Vara Cível de Araranguá - 14/11/2023 08:15. Refer. Evento 21
14/11/2023 08:29

Juntada de Petição
31/10/2023 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/10/2023 15:58

Audiência de Perícia/Perícia Médica - designada - Local Sala de Pericias - 2ª Vara Cível de Araranguá - 14/11/2023 08:15
11/10/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/10/2023 16:02

Juntada de Petição
04/10/2023 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 474,37
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/09/2023 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/09/2023 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/09/2023 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUSSARA MARCELINO TEIXEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
13/09/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 16:48

Determinada a citação
28/08/2023 16:23

Conclusos para decisão
17/08/2023 18:08

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ARU01CV01 para ARU02CV01) - processo: 50077135120218240004
25/07/2023 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/07/2023 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/07/2023 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2023 22:30

Decisão interlocutória
29/06/2023 16:25

Conclusos para decisão
29/06/2023 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUSSARA MARCELINO TEIXEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
29/06/2023 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0308128-62.2016.8.24.0023

Municipio de Florianopolis

Santa Clara Construcoes LTDA

Advogado: Rycharde Farah

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/11/2023 15:27

Exibir Processo

Processo nº 5000931-78.2019.8.24.0010

Liliane Marcelino Ferreira

Adriano Wanderlind

Advogado: Tatiana Della Giustina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/03/2025 18:15

Exibir Processo

Processo nº 5000931-78.2019.8.24.0010

Adrieli Ferreira Loch

Liliane Marcelino Ferreira

Advogado: Neomar Kuhnen Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/08/2019 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0313010-41.2016.8.24.0064

J.a. Urbanismo LTDA

Geraldo Mendes Constantino

Advogado: Sigmar Klein Junior

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/10/2024 12:23

Exibir Processo

Processo nº 5006001-55.2023.8.24.0004

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Jussara Marcelino Teixeira

Advogado: Ezio Jeverson de Souza

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/08/2024 13:37

Exibir Processo